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Mais da metade dos brasileiros avaliam que a atividade de lobby precisa ser regulamentada ; a atuação do setor do comércio e serviços no Congresso Nacional é vista como uma das mais importantes no país

14 de setembro de 2021

O DataSenado acaba de divulgar o resultado da pesquisa Percepções sobre a regulamentação do lobby. Segundo o levantamento, os brasileiros querem que os contatos entre deputados e senadores e diferentes segmentos da sociedade que buscam influenciar o Parlamento sejam registrados e que esta informação seja acessível e transparente aos brasileiros. Entre os brasileiros perguntados sobre a eventual regulamentação do lobby realizado por sindicatos, 71% acreditam que ela é necessária, mesmo percentual observado entre os brasileiros questionados sobre a necessidade de registro e divulgação dos contatos realizados por grupos em geral que tentam influenciar o Parlamento. Em relação ao lobby praticado por empresas e por ONG’s, os percentuais foram de 70% e 69%, respectivamente.

A atuação do setor do comércio e serviços no Congresso Nacional é vista como uma das mais importantes no país, também mostra a pesquisa do DataSenado. Os três setores produtivos percebidos como os mais influentes na aprovação de leis no Parlamento são: o agronegócio (76%); o setor bancário (68%); e o setor de comércio e serviços (63%).

O resultado foi comemorado pelo presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Jose César da Costa. “Recebemos esta pesquisa com muita satisfação. Afinal, ter uma representação no Congresso Nacional é o primeiro passo para a defesa de interesses de qualquer setor da sociedade”, diz José César.

Para o dirigente, parte do sucesso desta representação se deve à mobilização da Frente Parlamentar de Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS), criada em 2007 com a ajuda da CNDL e que, desde então, tem trabalhado com empenho em pautas decisivas na área da legislação trabalhista, tributária e regulação de mercados.

“Esse grupo já é uma tradição no Congresso e se mostra cada vez mais atuante. Graças a ele conseguimos avanços importantes para um setor que que congrega 500 mil empresas e movimenta R$ 340 bilhões”, explica.

Confira mais dados da pesquisa:

‘Fazer lobby’ x ‘Tentar influenciar’
A avaliação dos brasileiros sobre o quanto o contato de diferentes segmentos sociais com parlamentares tendo por objetivo a aprovação de leis é bom ou ruim para o país parece não ser influenciada pela expressão utilizada ao se fazer referência a essa prática. Entre os brasileiros aos quais a atividade foi apresentada como ‘fazer lobby’ a percepção foi positiva para 59%. Já entre os que foram apresentados à expressão ‘tentar influenciar’, a avaliação positiva ficou em 52%.

Setores produtivos
Os setores do agronegócio (76%), bancário (68%), de comércio e serviços (63%) e industrial (57%) são percebidos pelos brasileiros como os mais capazes de influenciar a aprovação de propostas legislativas no Congresso Nacional. Entre os que têm menor influência, são apontados os sindicatos de trabalhadores (43%) e os brasileiros em geral (26%).

Lobby realizado por grandes empresas
A atuação de grandes empresas para influenciar o governo é, em geral, considerada aceitável pelos brasileiros, especialmente quando os objetivos são a abertura de novos mercados (88%), a proteção de empregos (83%), o apoio a causas sociais (82%) e a busca por se tornarem mais competitivas (75%).

Por outro lado, para 40% dos cidadãos, não é aceitável que grandes empresas atuem junto ao governo com vistas a conseguir financiamentos e subsídios.

Financiamento de campanhas políticas
Quanto às fontes de financiamento para campanhas políticas, 62% dos brasileiros acreditam que o dinheiro de impostos, ou seja, o Fundo Eleitoral, não deve ser utilizado para tal fim. O percentual de rejeição é o mesmo em relação ao uso de contribuições individuais dos cidadãos.

Por conseguinte, a pesquisa mostra que, para 61% dos brasileiros, a principal fonte de financiamento para campanhas políticas deve ser o dinheiro dos próprios candidatos.

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