Voltar Publicações Publicações Relatório anual sobre o Comportamento do Comércio Varejista em 2013 Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego sobre trabalho aos domingos Cartilha Segurança do Comércio Solidário Convenção Coletiva de Trabalho… Relatório anual sobre o Comportamento do Comércio Varejista em 2013 Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego sobre trabalho aos domingos Cartilha Segurança do Comércio Solidário Convenção Coletiva de Trabalho Dicas de Alvará Portaria 604 – Autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos Esclarecimentos sobre NFC-e em Minas Gerais Decreto Municipal nº.18.553/2020 - Situação Emergencial Coronavírus Recomendações do Ministério Público/Procon para os supermercados sobre o CoronaVírus Recomendações do Ministérios Público/Procon sobre o consumo de bebidas alcóolicas Saiba Mais