O presidente Jair Bolsonaro já anunciou que pretende vetar o projeto 2.963/2019, que facilita a compra, posse e arrendamento de propriedades rurais no Brasil por pessoas físicas ou empresas estrangeiras.

O Executivo, embora seja bastante leniente com diversas questões ambientais, adotou uma posição sensata ao cumprir o seu papel em defesa do patrimônio nacional.

A proposta, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), autoriza a compra de até 25% dos territórios dos municípios, desde que os compradores estrangeiros cumpram as “funções sociais” da terra. Já as aquisições de imóveis na região amazônica e áreas de fronteiras dependerão do aval do Conselho de Defesa Nacional.

Estamos diante de uma verdadeira ameaça à soberania brasileira e a nossa segurança alimentar. Segundo o último relatório das Nações Unidas, até 2100, a população mundial chegará a 10,9 bilhões de habitantes. Entre projeções e expectativas, uma coisa é certa: se não houver produção alimentar capaz de sustentar essa realidade, haverá fome e guerra.

Ao ceder nossas terras para outros países, estamos entregando o direito e o poder de enviar os alimentos produzidos sobre elas, para sustentar suas nações e colocando em risco a nossa própria subsistência.

É utópico e ingênuo crer que a nossa legislação seja capaz de impor regras no direito internacional sobre terras adquiridas por estrangeiros de forma legal. Aliás, é muito provável que os países interessados na aquisição de terras, tenham maior poder econômico e bélico que o Brasil, ou seja, caso a questão resulte em um conflito, seremos reféns dentro de nossa pátria.

Além disso, a aprovação desse absurdo, aumentará o preço da terra, limitando o acesso dos pequenos e médios produtores nacionais e diminuindo a produção dos brasileiros, responsáveis pela maioria dos alimentos consumidos hoje no país.

O país precisa urgentemente de uma política de controle de terras, capaz de proteger o território público, tanto de ameaças estrangeiras, quanto de crimes de grilagem, sobretudo na Amazônia.

Atualmente há 49,8 milhões de hectares de florestas sob responsabilidade estadual e federal ainda sem destinação de uso, sendo que 11,6 milhões de hectares foram declarados, ilegalmente, como de uso privado.

A floresta com maior biodiversidade do mundo pertence ao Brasil. Essa valiosa herança deveria ser preservada, mas está vulnerável às invasões de criminosos.

Não podemos permitir que interesses comerciais e políticos se sobreponham ao que é nosso por direito. O Estado não é o dono da terra. O povo é.

Preservar a riqueza do Brasil é a única forma de garantir o nosso futuro.