O ministro Henrique Meirelles anunciou que o governo apresentará uma medida provisória (MP) para autorizar a compra de terras no Brasil por estrangeiros.
A constituição de 1988 não definiu de forma clara o impedimento da venda de propriedades rurais a estrangeiros, mas a Lei nº 5.709, de 1971, mesmo que timidamente, impõe restrições a esta aquisição.
Esta mudança pode ser danosa ao povo brasileiro e míope por achar que em um momento de crise, a entrada de capital estrangeiro na compra de terras, poderia fomentar a criação de empregos, o aumento na arrecadação de impostos e a produção de um significativo incremento na balança comercial, sem analisar as consequências futuras.
No momento os estrangeiros (pessoa física ou jurídica) já detêm ou controlam 2,81 milhões de hectares, uma área do tamanho do estado de Alagoas. Este acesso de forasteiros aumentou exponencialmente e de maneira descontrolada nas duas últimas décadas. Deste total, aproximadamente 31% estão na região produtora de grãos do Centro-Oeste, e a principal origem destes investimentos são de portugueses, seguidos de japoneses.
Esta MP está sendo feita para aqueles que detêm de maneira legal ou ilegal, o domínio de grandes propriedades improdutivas e enxergam aí um mercado fértil para atrair os chineses, que atualmente se mostram vorazes por estas aquisições.
A Organização das Nações Unidas (ONU) tem demonstrado preocupação com a aquisição de terras por estrangeiros especialmente nos países da África e da América Latina.
O problema ocasiona, entre outras coisas, o avanço do cultivo agrícola em áreas de proteção ambiental; o aumento da especulação imobiliária; o crescimento da venda ilegal de terras públicas; a utilização de recursos de origem ilegal (lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, etc.); o aumento da grilagem de terras; a proliferação de “laranjas” na aquisição dessas terras; o aumento da biopirataria na região amazônica; e a ampliação da produção de etanol e biodiesel sem a devida regulação.
Independentemente de todos os problemas que podem ser causados no curto prazo, o que deve ser realmente motivo de preocupação é uma constatação do que pode acontecer no longo prazo.
A China tem uma população de 1,35 bilhão de pessoas e a ilusão de um gigante com vasta área agrícola é diluída ao se verificar a extensão de terras agrícolas do país: 121,7 milhões de hectares, segundo o Ministério da Agricultura da China, 12,7% de um total de 933 milhões de hectares. No Brasil, são cerca de 388 milhões de hectares agricultáveis, de acordo com o Ministério da Agricultura brasileiro, 45,5% do território nacional. Mais da metade do território chinês está em áreas áridas ou semiáridas. Tal condição, associada ao contínuo crescimento populacional e ao êxodo rural iniciado há décadas, estimula o empenho do governo e de pesquisadores no desenvolvimento de variedades e técnicas que modernizem sua agricultura e garantam o suprimento de alimentos do país. Este esforço, considerando que boa parte destas áreas cultiváveis estão poluídas, não será suficiente para garantir a segurança alimentar desta população crescente.
O mundo em 2050 terá 9,5 bilhões de habitantes e a produção de alimentos e os recursos naturais não serão suficientes para as necessidades de tal população.
O Brasil, então, despontará como uma espécie de celeiro do mundo, produzindo alimentos para exportação a preços que nos garantam um lucro mais polpudo, como fizeram os países membros da OPEP com o petróleo, garantindo ao povo brasileiro uma segurança alimentar com valores extremamente mais baixos.
Se as terras forem vendidas a estrangeiros, abriremos de forma legal, uma brecha para que no futuro os chineses, hindus e outros que produzirem aqui seus alimentos, possam comercializá-los diretamente com seus países, como se fosse uma simples commodity, deixando a população nacional com dificuldade de acesso aos alimentos, ou por falta dos produtos, ou pelo alto preço.
Países populosos como China e Índia, detentores de tecnologia atômica e com estrutura bélica capaz de enfrentar qualquer inimigo, não teriam problema em garantir que por este caminho legalizado, estariam legitimados em levar todo e qualquer alimento produzido em suas terras brasileiras, pagando simplesmente imposto igual aos congêneres locais.
Está na hora dos políticos pensarem no longo prazo e criarem uma PEC (projeto de emenda constitucional) que impeça definitivamente este ato contra o povo brasileiro, e passem a agir sempre a favor do Brasil.
A terra do Brasil é patrimônio dos brasileiros!
Cicero Heraldo Novaes
Presidente da CDL Uberlândia
