Em dez dias de funcionamento, a nova fase do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) emprestou 40% dos recursos, informou o Ministério da Economia. Dos R$ 25 bilhões disponíveis, R$ 10 bilhões haviam sido contratados até o fim da semana passada por cerca de 130 mil empresas.
Caso o ritmo de empréstimos se mantenha, o programa esgotará os recursos no início da próxima semana. Criado no ano passado para ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia de covid-19, o Pronampe tornou-se permanente neste ano, mas o volume que pode ser emprestado depende da quantia injetada no Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Com aportes de recursos do Orçamento, o FGO foi criado para cobrir eventuais calotes dos tomadores e facilitar a concessão de empréstimos. Neste ano, o governo injetou R$ 5 bilhões no fundo, o que deve garantir R$ 25 bilhões em empréstimos nesta fase do Pronampe, com a alavancagem (multiplicação de crédito) dos bancos. O governo prevê atender de 280 mil até 325 mil empresas na atual rodada.
De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), atualmente cerca de 5 milhões de empresas se qualificam para pegar créditos no Pronampe. Caso todos os negócios enquadrados pegassem empréstimos, seriam necessários de R$ 160 bilhões a R$ 200 bilhões para atender a todos os demandantes.
Demanda
Em junho, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia Carlos da Costa disse que o governo poderia estudar um novo aporte de recursos ao FGO para ampliar o orçamento do Pronampe. No entanto, a medida depende de estudos sobre o impacto fiscal para sair do papel. Isso porque o dinheiro do FGO vem do Orçamento Geral da União e um aporte do Tesouro Nacional influencia o teto de gastos.
Receita bruta
Só podem contrair empréstimos no Pronampe microempresas com receita bruta de até R$ 360 mil ou pequenas empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões em 2020. As operações têm 48 meses (quatro anos), com 6 a 11 meses de carência (pausa para o pagamento da primeira prestação), dependendo do banco.
Os juros equivalem à taxa Selic (juros básicos da economia) mais 6% ao ano. Atualmente, a Selic está em 4,25% ao ano. Cada empresa poderá pegar até R$ 150 mil em crédito, somadas as operações já contratadas.
Os recursos podem ser usados para investimentos e capital de giro isolado ou associado ao investimento. Dessa forma, além de realizarem reformas e adquirirem máquinas e equipamentos, as micro e pequenas empresas podem usar os recursos do Pronampe para despesas operacionais, como pagamento de salário e compra de matérias-primas e de mercadorias.
Por: Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
CDL em ação
No ano passado, a CDL Uberlândia conseguiu, junto ao BDMG, a liberação de mais de 17 milhões de crédito do Pronampe para os empresários da cidade, beneficiando mais de 200 empresas!
Nessa edição, a entidade já se prepara para auxiliar mais associados na captação do recurso. Nossa assessoria especializada acompanha ativamente todas as etapas do processo, desde o levantamento da documentação necessária até a aprovação do crédito. Essa é uma das frentes de atuação da CDL para fortalecer o ambiente de negócios e a saúde financeira das empresas de nossa cidade.
