fbpx

Sistema CNDL

Notícias

Prefeitura decreta novos horários de funcionámento para as empresas da cidade

As atividades comerciais que descumprirem as regras podem sofrer penalidades administrativas, civis e criminais.

10 de agosto de 2020

As diretrizes do programa Minas Consciente passam a valer a partir de hoje (10) em Uberlândia.

A cidade foi enquadrada na Onda Amarela do plano estadual, que permite a abertura de serviços não essenciais, exceto aqueles que representem alto risco de contágio, como: cinemas, clubes, eventos e academias.

Acesse a relação completa de estabelecimentos aqui.

Em consonância com as orientações do programa, o Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19 publicou no Diário Oficial de sexta-feira (07), deliberações complementares sobre dias e horários de funcionamento e as medidas sanitárias obrigatórias, como disponibilização do álcool em gel 70%, utilização e disponibilização de equipamentos de proteção individual para funcionários, assepsia do local com álcool etílico hidratado 70%, disponibilização de pia para lavagem das mãos, entre outros.

SHOPPING CENTERS, GALERIAS, CONDOMÍNIOS DE LOJAS E CONGÊNERES:

O setor de comércio, serviços e praças de alimentação poderão funcionar de segunda a sexta, das 12h às 20h, e aos sábados exclusivamente por meio de venda remota. As atividades são proibidas aos domingos e feriados.

ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO HIPERCENTRO DA CIDADE

O comércio da região central (logradouros cujo estacionamento de veículos rotativo eletrônico pago esteja implementado e sinalizado), pode realizar atendimento presencial de segunda a sexta, das 10h às 16h, e aos sábados exclusivamente por venda remota.

De segunda a sábado, as modalidades de comércio eletrônico com entrega por meio de delivery, drive thru e take away são permitidas sem restrição de horário.

Domingos e feriados, as atividades devem se manter fechadas.

ESTABELECIMENTOS FORA DO HIPERCENTRO:

Atendimento presencial de segunda a sexta, das 9h às 18h, e funcionamento exclusivamente remoto aos sábados.

De segunda a sábado, as modalidades de comércio eletrônico com entrega por meio de delivery, drive thru e take away são permitidas sem restrição de horário.

Domingos e feriados, as atividades devem se manter fechadas.

RESTAURANTES, PIZZARIAS E BARES, EXCETO AQUELES LOCALIZADOS EM PONTOS DE PARADA DE RODOVIAS:

Atendimento presencial, todos os dias, das 11h às 15h (almoço) e das 19h às 22h (jantar) apenas para clientes sentados e com até 50% da capacidade de máxima de ocupação do local.

Não há restrição de dias e horários para o funcionamento remoto com entrega por meio de delivery, drive thru e take away.

SALÕES DE BELEZA, BARBEARIAS E CLÍNICAS DE ESTÉTICA E BRONZEAMENTO:

Funcionamento de segunda à sábado, das 8h às 19h com atendimento agendado previamente.

Proibidas filas de esperas internas ou externas, bem como o funcionamento aos domingos e feriados.

EVENTOS PRIVADOS E PÚBLICOS, INCLUSIVE TEMPORÁRIOS

Exceto para as atividades permitidas no programa Minas Consciente, fica vedada a expedição de novos alvarás de autorização para eventos privados e públicos, inclusive temporários.

Todas as denúncias de eventos e festas clandestinas, inclusive em ambientes particulares, serão direcionadas à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais para as providências cabíveis, sendo que a responsabilidade civil, administrativa e criminal se estenderá aos proprietários dos imóveis, próprios ou locados para este fim.

Compartilhe