O executivo acaba de anunciar o novo plano de ações para estimular o desenvolvimento da indústria brasileira.

Seguindo os mesmos moldes das fracassadas tentativas anteriores de “reindustrializar” o país, o atual governo apresentou uma proposta para os próximos dez anos, com o custo inicial de R$ 300 bilhões, intitulada como Nova Indústria Brasil (NIB).

Esta política industrial promete impulsionar o setor através de linhas de crédito, subsídios, subvenções, recursos não reembolsáveis, ações regulatórias e de propriedade intelectual, requisitos de conteúdo local e até prioridade às empresas nacionais nas compras do poder público, ainda que os preços sejam mais altos.

O projeto será pautado por metas para o desenvolvimento de seis “missões” (ou áreas), até 2023. São elas: cadeias agroindustriais, saúde, bem-estar das pessoas nas cidades, transformação digital, bioeconomia, descarbonizarão, transição energética e defesa.

Embora a intenção seja admirável, principalmente por impor diretrizes e direcionar esforços para a inovação de processos, todos sabemos que, por via de regra, a intervenção do Estado sobre a economia tem sempre falhas de planejamento e representa uma ameaça para a produtividade e para o destino transparente dos recursos públicos.

A maior parte das industrias existentes no país são formadas por montadoras estrangeiras, que já são beneficiadas por quase todos esses incentivos e subsídios. Elas não inovam, não criam novos produtos e não investem em pesquisa e desenvolvimento (P&D), mas apenas replicam um modelo que já foi desenvolvido no exterior, criando aqui empregos de “chão de fábrica”, exportando quase sem impostos e enviando para fora o lucro dessas atividades.

O Brasil deveria seguir os passos de países asiáticos, como a China, que libera esses benefícios, exigindo como contrapartida, registros de patentes anualmente. Ao estimular o desenvolvimento dessa propriedade intelectual, o país consegue impulsionar a inovação, criando riquezas internas e exportando produtos altamente disruptivos.

Se no lugar de negociar somente commodities, a indústria brasileira tivesse capacidade inovativa, ela exportaria produtos acabados, arrecadaria mais e passaria a competir com países desenvolvidos.