Os debates no Congresso Nacional a respeito da reforma tributária devem retornar agora no início dos trabalhos legislativos. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco já anunciaram que as propostas serão tratadas como prioridade pelo parlamento.
A notícia chega em boa hora. De acordo com um levantamento inédito, realizado pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e pelo SPC Brasil, em parceria com a Offer Wise Pesquisas, mais da metade dos brasileiros (56%) acredita que o sistema tributário atual não é adequado para fazer negócios no Brasil. O estudo mostra que apenas 17% acreditam que o modelo de tributação em vigor é adequado, e 27% não souberam responder.
A reforma, que seria analisada em 2020 pelo legislativo, acabou sendo colocada em segundo plano por conta da pandemia do Novo Coronavírus. A comissão mista que analisa a reforma tributária teve seu prazo prorrogado pela terceira vez até 31 de março. Atualmente, além da proposta de reforma enviada pelo Governo Federal, existem outras duas em andamento no Congresso.
Para o presidente da CNDL, José César da Costa, é justamente o cenário de crise deixado pela pandemia que torna a modernização e simplificação do sistema tributário brasileiro ainda mais importante para o país.
“Votar a reforma passou a ser uma necessidade ainda maior diante da crise econômica. Tornar o sistema tributário brasileiro mais simples e eficiente é um passo fundamental para o Brasil voltar a crescer”, diz. “A alta taxa de impostos sacrifica o empresário e dificulta a sobrevivência dos negócios”, completa.
Pouca informação
A pesquisa da CNDL também registra que apenas um terço dos entrevistados (33%) afirma estar mais ou menos informado a respeito da reforma tributária em discussão no Congresso. Outros 33% estão pouco ou nada informados, e 26% se dizem informados ou muito informados.
Para José César, chegou a hora de envolver a sociedade nas discussões e tornar as propostas mais conhecidas. “O importante agora é mobilizar a população para o debate em torno desse tema que diz respeito a todos nós, empresários, cidadãos e instituições”, diz o presidente, que também alerta para a questão da complexidade do sistema tributário brasileiro para o setor produtivo.
“Para dar conta de atender as exigências do fisco, as empresas são obrigadas a investir em sistemas de controle para evitar erros e garantir o pagamento correto dos tributos”, diz José César. “O mínimo que se espera dessa reforma é, além da diminuição da carga tributária, a simplificação de um sistema que onera as empresas e impede a geração de mais empregos”, afirma.
