As cinco principais estatais brasileiras (Petrobras, Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal e Correios) registraram uma queda de 24% no lucro líquido de 2023 em relação ao ano anterior. Os motivos são variados, mas a Petrobras é a principal responsável pela retração do resultado.
A justificativa da petrolífera, que apresentou uma queda expressiva de 33% nos dividendos, foi a variação negativa no preço internacional do petróleo (Brent) e do diesel em relação ao petróleo (crackspread).
Já o BNDES argumenta que o decréscimo de 5% nos rendimentos é consequência de devoluções de valores ao Tesouro realizadas em 2022, além da venda de ações de diferentes companhias no último ano.
Os Correios, que encerraram 2023 com um prejuízo de R$ 597 milhões, conseguiram reduzir os danos em 22% em comparação com 2022, ano em que os prejuízos chegaram a R$ 768 milhões.
Diante de tantos reveses, ao menos, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil sinalizaram aumentos nos lucros em 15,5% e 11,3%, respectivamente.
Este preocupante cenário é resultado da política intervencionista defendida pelo Estado.
Recentemente, o STF suspendeu o julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivos da Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) que restringiam a nomeação para cargos de direção nas estatais.
A equivocada decisão flexibilizou o processo de escolha para cargos e conselheiros e abriu as portas para indicações com pouca competência técnica, mas muita utilidade política.
Cabe resgatar aqui o histórico fracassado e dispendioso de investimentos subsidiados pela Petrobrás sob gestões petistas. Obras faraônicas paralisadas, grandes escândalos de corrupção e um governo incapaz de aprender com os erros do passado.
Em tese, a participação do Estado sobre empresas públicas deveria assegurar uma gestão estratégica dos recursos do país, equilibrando a economia e garantindo o acesso da população a esses serviços, todavia, hoje elas atendem, primeiramente a interesses políticos, servindo como cabide de emprego e perpetuação de poder.
A ausência de gestão, eficiência e produtividade, reflete-se em serviços de má qualidade, sustentados pelo contribuinte.
Já é hora de privatizar negócios públicos que não servem à sociedade, mas imputam-lhe prejuízos incalculáveis.
A venda das estatais poderia minimizar o endividamento público, dinamizar a economia, melhorar a qualidade de serviços e direcionar recursos para a saúde, educação, segurança e outras atividades essenciais à população.