A Prefeitura de Uberlândia consolidou uma parceria com o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) e o Sinduscon do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba para ampliar e modernizar o conceito de licenciamento de edificações na cidade. Um termo de cooperação entre o Município e a entidade visa a implantação do programa ‘Alvará na Hora’ – software que será doado e pretende tornar mais ágil a emissão do alvará de construção por parte da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplan).

Com o termo assinado e publicado, a partir de agora, um representante do Sinduscon-MG será designado para, dentro da prefeitura, elaborar um diagnóstico do que será necessário para o desenvolvimento do programa. A análise será montada com a ajuda de servidores da secretaria. A expectativa é que este trabalho dure cerca de quatro meses e, após este prazo, o portal do programa deve estar em condições de uso pela Seplan.

Conforme explica a secretária de Planejamento Urbano, Denise Attux, assim que entrar em operação, o programa permitirá que as licenças de construções na cidade sejam analisadas e liberadas com mais facilidade, agilidade e transparência. Isso uma vez que o programa também formará um novo banco de dados para a secretaria. “Hoje, por exemplo, um projeto chega a ser licenciado, em até nove ‘idas e vindas’, depois de meses. Estamos confiantes que poderemos aumentar a celeridade deste trabalho”, disse.

Intercâmbio local

Como contrapartida para a implantação do “Alvará na Hora” em Uberlândia, o Município se comprometeu com o Sinduscon-MG em compartilhar informações do processo, assim que implantado, com no mínimo mais três cidades da região. Isso para que elas também possam implementar a metodologia de simplificação e modernização do fluxo de licenciamento.

O objetivo é tentar ampliar o uso do programa no Estado, que será acessado por meio de um portal virtual, visando o fomento para o desenvolvimento e o crescimento das cidades de forma sustentável. As cidades beneficiadas serão escolhidas posteriormente.

Programa desenvolvido

O software  que será doado à Prefeitura de Uberlândia foi desenvolvido pela arquiteta urbanista e consultora do Sinduscon Branca Macahubas.

Na prática, o programa informatiza a tramitação de documentos, reduzindo o tempo para emissão do alvará de construção dos projetos arquitetônicos. Desta forma, os projetos deixarão de ser aprovados pelos servidores da Seplan, ficando a cargo dos responsáveis técnicos dos projetos a incumbência de atenderem as legislações vigentes.

Caso de sucesso

O programa ‘Alvará na Hora’ já foi implementado e testado em outros Executivos municipais pelo País. Desde 2016, por exemplo, o software tem sido utilizado pela Prefeitura de Belo Horizonte. Lá, o programa permitiu que o alvará de construção pudesse ser emitido em até sete dias, sendo que anteriormente o tempo médio para a emissão do documento na cidade era de 130 dias, segundo informações do portal oficial da Prefeitura de Belo Horizonte.