A exploração de petróleo na Margem Equatorial Brasileira tem sido pauta de embates acalorados entre petrolíferas e ambientalistas.

Considerada como o novo pré-sal brasileiro, a região, situada entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, tem altíssimo potencial para exploração de petróleo e gás.

O fato é que essa extensa margem na costa norte do país possui características geológicas similares às da costa da Guiana e do Suriname, países com reservas totalizadas em 13 bilhões de barris, cerca de 75% da reserva total de petróleo do Brasil atualmente.

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a margem brasileira possui capacidade de extração similar ou superior à dos países vizinhos, que hoje representam a maior reserva per capita do mundo, à frente de territórios como Brunei, Kwait e Emirados Árabes Unidos.

O grande entrave, nesse momento, está na morosidade e trâmites “Made in Brazil”. Enquanto os países vizinhos já colhem os frutos de suas descobertas, aqui, esbarramos em um processo de licenciamento ambiental de alta complexidade e sem prazo definido.

A postergação da participação brasileira nessa disputa não compromete apenas sua chance de concorrer no mercado mundial, mas, principalmente, a garantia da produção nacional para os próximos anos, visto que as reservas atuais devem exaurir até 2030.

É ilógico imaginar que um país com tamanha riqueza tenha que importar combustíveis fósseis daqui a 10 anos por falta de pesquisa, licenciamento ou resistência de ambientalistas contrários ao uso de combustíveis fósseis.

Não descartamos aqui a necessidade de uma exploração ecologicamente responsável ou a importância da transição energética para fontes renováveis, mas, não podemos renunciar uma fonte que nos garantirá uma grande vantagem global pelos próximos anos, capaz de ampliar a geração de renda, empregos e o desenvolvimento social no Brasil.

Além disso, os royalties dessa matriz poderiam ser destinados também para investimentos na diversificação e transição de fontes limpas e renováveis no país.

O Governo reconheceu recentemente o salto de qualidade, que a exploração na Margem Equatorial brasileira, feita de forma responsável, proporcionará ao país.

Desde 2015, a costa guianense tem sido explorada por petrolíferas estrangeiras, como as americanas Exxon Mobil e Heess e a chinesa CNOOC.

É preciso acelerar esforços exploratórios e ambientais e ampliar refinarias, enquanto os combustíveis fosseis estão disponíveis, afinal, dentro de 30 anos, eles serão totalmente substituídos por fontes menos poluentes.