O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio do Memorando 37/2020, respondeu ao ofício enviado pela CDL Uberlândia, juntamente com outras entidades representativas do setor produtivo, requisitando medidas para reduzir os impactos econômicos ocasionados pela pandemia.
Entre as demandas apresentadas no documento, foram listados 9 itens de natureza tributária que, se atendidos, podem contribuir para a sobrevivência das empresas nesse período e a retomada da economia.
Entre os principais tópicos do ofício, está a prorrogação dos prazos relacionados à administração, fiscalização e recolhimento de tributos durante a calamidade pública.
Em resposta, o Diretor de Orientação e Legislação Tributária, Ricardo Luiz Oliveira de Souza, tratou sobre as possíveis medidas adotadas pelo Poder Executivo Estadual e reafirmou o compromisso do governo em mitigar os impactos negativos da atual pandemia de forma responsável e em observância com interesse público.
Acesse a resposta na íntegra aqui.
Assinaram o documento, a CDL – Câmara dos Dirigentes Lojistas de Uberlândia; ACIUB – Associação Comercial e Industrial de Uberlândia; FIEMG – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Regional Vale do Paranaíba; OAB – Ordem dos Advogados do Brasil– 13ª Subseção; SRU – Sindicato Rural de Uberlândia; SINDTUR – Sindicato Intermunicipal do Turismo; UNEDI – União das Empresas dos Distritos Industriais de Uberlândia e Visite Uberlândia.