O presidente Jair Bolsonaro editou na última quinta-feira (16), um decreto que autoriza o aumento das alíquotas do IOF – Imposto sobre Operações Financeiras.

A medida passa a valer a partir do dia 20 de setembro e altera o valor do imposto federal pago por pessoas jurídicas e físicas em diversas transações, como: operações de crédito, cheque especial, compras no exterior, financiamentos, câmbio, seguros, operações de títulos, valores mobiliários e outras aplicações financeiras.

Para as pessoas jurídicas, o IOF passa de 1,5% para 2,04% ao ano. Para pessoas físicas, de 3% para 4,08%.

De acordo com o governo, a resolução tem como objetivo gerar arrecadação para custear o programa social Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família.

É dever do Estado defender a dignidade humana, todavia, em vez de cortar os gastos colossais da máquina pública, ele onera e imputa a responsabilidade a sociedade.

As micro e pequenas empresas serão as mais afetadas, já que não dispõem de capital de giro neste momento e terão que fazer empréstimos mais caros, justamente com a Selic subindo.

A iniciativa privada precisa de apoio para sair da crise. Aumentar impostos não é a solução, mas a origem de um problema que impacta diretamente a vida de todos, afinal, negócios endividados não geram postos de trabalho e desempregados não geram riqueza.

O que coloca comida na mesa do brasileiro não são programas sociais, mas a empregabilidade, que só é possível através de um ambiente de negócios sustentável, de uma economia forte e de um sistema tributário justo.