Prezado(a) Associado(a),
Informamos que, em cumprimento à Ordem de Serviço n° 06/2020 – da Secretaria de Estado de Fazenda, através da Subsecretaria da Receita Estadual – SEF/SRE, a partir do dia 20 de setembro de 2021, a Administração Fazendária de Uberlândia, reabrirá suas portas para o atendimento presencial ao público externo, no horário das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, desde que o atendimento esteja previamente agendado.
Esclarecemos que, pela manhã, as portas permanecerão fechadas. Informamos ainda que, de acordo com o portal da SEF, que pode ser acessado pela Internet, no endereço – sítio da Secretaria de Estado de Fazenda – http://www.fazenda.mg.gov.
A lista de serviços e respectiva forma de atendimento aos serviços prestados pela SEF/MG estão disponíveis no “Catálogo de Serviços” que podem ser acessados pelo sítio da Secretaria de Estado de Fazenda: http://www.fazenda.
Para tanto esclarecemos:
- Os serviços constantes do catálogo de serviços SEF, que constam atendimento via e-mail e SIARE, e DAE On Line, serão atendidos apenas desta forma.
- No caso de outros serviços não listados, como por exemplo impugnação, o interessado deverá encaminhar por e-mail ou pelos correios.
O acesso à repartição deverá atender aos protocolos de segurança previstos na Nota Técnica_CONJUNTA_SEPLAG_COES_
Na oportunidade, reforçamos as seguintes orientações:
- No período em que as portas estiverem abertas, o acesso às unidades estará restrito, ou seja, haverá um servidor responsável por recepcionar o público externo e prestar as orientações iniciais, realizando o filtro dos serviços demandados e selecionando aqueles que poderão ou não serem atendidos presencialmente;
- Reafirmamos que os cidadãos que necessitem dos serviços da SEF/MG serão orientados a acessar nossas plataformas digitais.
- Além do Catálogo de Serviços, a SEF disponibilizou ainda um outro link “Serviços” na página principal, com uma dinâmica mais simplificada e intuitiva para facilitar a busca. Além de orientá-los a acessarem os links abaixo, utilizem-nos também para se inteirarem das atualizações, que têm sido constantes:
-
- Catálogo de Serviços: http://www.fazenda.
mg.gov.br/empresas/catalogo- de-servicos-sef/ - Serviços (novo): http://www.fazenda.mg.
gov.br/servicos
- Catálogo de Serviços: http://www.fazenda.
- O atendimento presencial deverá ser previamente agendado pelo
- e-mail afuberlandia@fazenda.
mg.gov.br e somente ocorrerá, caso seja realmente necessário; - Conforme Nota Técnica CONJUNTA_SEPLAG_COES_14.09.
2020, todos os ingressantes nos prédios da SEF (servidores, prestadores de serviço e público externo) deverão se submeter à aferição de temperatura. - Sendo necessário o atendimento presencial e devidamente credenciado por meio de agendamento prévio e autorizado, o público externo terá acesso à repartição somente após aferição de temperatura;
- Somente terão acesso imediato aos prédios aqueles que apresentarem temperatura inferior a 37.5 ºC;
- Caso a temperatura seja superior à 37,5 ºC a pessoa será submetida a uma nova aferição em 10 minutos. Sendo que ela deverá aguardar em espaço destinado para este fim, conforme orientação do agente de controle de entrada;
- Se nessa segunda aferição a temperatura se mantiver superior à 37,5 ºC, a pessoa não poderá acessar o prédio e será orientada a retornar à sua residência para adoção das medidas necessárias de isolamento e/ou atendimento médico.
Ressaltamos que, o uso de máscaras nas repartições é obrigatório em tempo integral, durante o atendimento ou permanência nas instalações, se aplicando a todos, seja público externo, sejam servidores e prestadores de serviços.
Contamos com a compreensão de todos nesse momento de prevenção ao contágio e de enfrentamento da epidemia da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus e, mais uma vez agradecemos a constante parceria.
Atenciosamente,
Marden de Sousa Silva
Chefe AF 1º Nível Uberlândia – Em Exercício
Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
