O desemprego é um problema sistêmico no país. Ele não é a causa do desequilíbrio social, mas a maior consequência dele.  12,6 milhões de brasileiros estão fora do mercado de trabalho porque são vítimas de fatores sociais, culturais e econômicos que impedem a prosperidade da nação.

A cultura assistencialista adotada pelo Estado germina uma visão distorcida da classe empresarial para a sociedade. A iniciativa privada, que é justamente a responsável pela geração de emprego e renda no país, é vista como um nicho privilegiado que explora a mão de obra do trabalhador.

Basta mergulhar na essência da história da Constituição para entender a discrepância entre a quantidade de direitos dados ao trabalhador e a impossibilidade do cumprimento dos mesmos pelas empresas e pelo Estado.

Com base nessa legislação ultrapassada e utópica, a Justiça do Trabalho toma decisões motivadas a favorecer trabalhadores em vez de gerir conflitos, mesmo em situações inacreditáveis, como foi o caso do tribunal de primeira instância de SP que proibiu a demissão de um dependente de drogas, alegando que a decisão prejudicava a “honra, a dignidade e a autoestima do trabalhador”. Além de ganhar estabilidade, o usuário recebeu da empresa uma multa de R$ 20 mil por danos morais.

Absurdos como esse colocam o Brasil no topo mundial de ações trabalhistas e afastam a possibilidade de novas contratações formais, que passam a representar um altíssimo risco financeiro.

Os encargos trabalhistas também são um desestimulo para a criação de novas vagas. Os custos de um funcionário para uma empresa chegam ao dobro do valor do seu salário, ou seja, a possibilidade de uma nova contratação acaba sendo substituída pela obrigatoriedade do pagamento de taxas. O próprio Estado fomenta um sistema que desemprega pessoas.

Os altos impostos também comprometem a capacidade de investimento das empresas, que são reféns de tributos federais (IRPJ, IPI, PIS, COFINS, II), estaduais, (ICMS), municipais (ISS) e de contribuições previdenciárias (INSS).

Já existem movimentos do atual governo para reduzir essa forte carga sobre a iniciativa privada, como a MP da liberdade econômica, o fim da compulsoriedade da contribuição sindical, a Reforma da Previdência, a Reforma Tributária e a Reforma Administrativa, mas ainda há muito que se fazer.

Somente a partir da resolução desses problemas será possível absorver novos trabalhadores e acabar com a estagnação salarial e o aumento da informalidade. O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou a necessidade de alterar os encargos trabalhistas para gerar outros milhões de empregos.

Falta ao Brasil, um ambiente de negócios seguro, com mais segurança jurídica e liberdade de negociação para que empregadores e empregados possam trabalhar e produzir para melhorarem de vida.

Enquanto a economia brasileira for conduzida pelo intervencionismo imposto pelo Estado, estaremos longe do propósito de Ordem e Progresso.

De fato, empreender e empregar são verbos para heróis.