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CDL DIRETO: Privatizar é preciso

Hoje, a União tem o controle direto de 46 estatais, sendo que 19 delas operam no vermelho e acumularam no último quinquênio, prejuízos de mais de R$22 bilhões.

10 de dezembro de 2020

Certamente, o maior entrave para o desenvolvimento do país é o estatismo brasileiro, um gigante que devora o Tesouro Nacional, não produz riquezas, sustenta uma cadeia de corrupção e submete seus contribuintes a serviços de baixa qualidade.

Hoje, a União tem o controle direto de 46 estatais, sendo que 19 delas operam no vermelho e acumularam no último quinquênio, prejuízos de mais de R$22 bilhões.

Nesse mesmo período, o governo destinou R$71 bilhões para cobrir o rombo das estatais, uma fortuna que poderia financiar 120 milhões de auxílios emergenciais.

Enquanto empresas e trabalhadores privados amargam os efeitos catastróficos da pandemia sobre o mercado de trabalho e a economia, a União gasta mais de R$101 bilhões com a remuneração de 448.000 servidores, entre eles, apadrinhados políticos e o alto funcionalismo, com seus supersalários de até R$39 mil mensais, além de colossais benefícios, auxílios e outras ajudas de custo.

A promessa, ainda não concretizada pelo atual governo, de implementar um amplo programa de privatizações, têm sofrido forte resistência, sobretudo no caso das estatais, que precisam da aprovação do Congresso e, por consequência, do crivo de grupos de parlamentares que utilizam a máquina pública como cabide de empregos e comitês de campanha.

Já as 88 subsidiárias e demais empresas com participações do governo, podem ser vendidas sem a concordância do Legislativo, no entanto, até o momento, sem êxito pelo Ministério da Economia.

Embora os resultados deste ano tenham sido decepcionantes, o governo anunciou, no último dia 02, a intenção de privatizar nove estatais em 2021 por meio do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que prevê concessões, privatizações e parcerias com o setor privado para obras e serviços públicos. São elas: Eletrobras; Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF); Empresa Gestora de Ativos (Emgea); CeasaMinas; Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb); Companhia Brasileira de Trens Urbanos (MG); Correios; Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep).

Além da desestatização, o Ministério da Economia também projetou para o próximo ano, leilões de 16 portos; 6 rodovias; 3 ferrovias; leilão do 5G; 22 aeroportos; 6 parques e florestas que figuram pontos turísticos; eventos de óleo e gás e direitos minerários.

Esperamos que o Executivo consiga colocar em prática um programa eficiente, que retire das mãos do Estado, empresas descumpridoras do interesse público e da moralidade administrativa.

O Brasil não precisa de um Estado grande e inchado, mas forte, capaz de combater o loteamento político, gerar riquezas, estimular a competitividade, oferecer serviços de qualidade e reduzir o déficit público da nação, que saltou de 89,5% do PIB em 2019 para 101,4% neste ano.

Se não cuidarmos do equilíbrio fiscal, não conseguiremos atrair novos investimentos, desvalorizaremos ainda mais nossa moeda e veremos a economia naufragar, afinal, não é só o setor produtivo que tem que cumprir sua parte. O Estado é mantido por todos nós e deveria dar o exemplo.

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