No próximo mês, o brasileiro terá mais uma despesa para se preocupar. Em função da grave crise hídrica enfrentada pelo país, a ANEEL já anunciou a cobrança de bandeira vermelha 2 nas contas de energia, que terão um acréscimo de R$6,24 para cada 100 kWh consumidos.
Em períodos onde os reservatórios hidrelétricos estão em baixa, as usinas térmicas são acionadas e seus custos, repassados para o consumidor final.

Os contratos com essas companhias funcionam de forma similar a um seguro, ou seja, elas têm remuneração fixa mesmo não operando e, quando geram energia, ganham um aditivo, que são as bandeiras tarifárias transferidas para a população.

Para piorar a situação, segundo cálculos do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), o brasileiro pode estar pagando R$ 8,7 bilhões para usinas térmicas que entregam menos que o volume contratado ou que estão indisponíveis.

A estimativa é que pelo menos 33 usinas estejam descumprindo as condições de desempenho determinadas em contratos, obrigando o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a buscar usinas alternativas e mais caras para socorrer a demanda.
Enquanto pagamos uma das tarifas de energia mais caras do mundo, o Estado insiste em manter sistemas arcaicos, poluentes e ineficientes.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica, hoje as tarifas são compostas pelos custos de geração, transmissão e distribuição, além de PIS/Cofins, ICMS e subsídios diversos.

No mês passado, o Senado aprovou o projeto de lei 1.143/2021, que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos, apoiado na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que o ICMS cobrado pelas distribuidoras de energia elétrica não deve compor a base de cálculo do PIS/COFINS. Por terem sido indevidamente recolhidos, esses tributos poderão ser devolvidos para o consumidor em forma de redução de tarifa. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

É inacreditável que um país com um imenso potencial de energia renovável, tenha um setor energético tão oneroso e ultrapassado. Essas fortunas poderiam ser usadas para financiar e subsidiar a diversificação de fontes de geração de energia, sobretudo, as limpas e de custo reduzido para empresas e residências. Pelo visto, ser brasileiro é sobreviver às escuras.