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CCJ do Senado aprova texto da reforma trabalhista

29 de junho de 2017

Próxima etapa é a votação do texto no plenário

CCJ

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na noite desta quinta-feira (28) o texto da reforma trabalhista, proposto pelo presidente Michel Temer. O parecer foi de 16 votos a favor, 9 contra e uma abstenção e o resultado foi obtido somente depois de 14 horas de discussão.

 

Enviada no ano passado pelo governo federal, a reforma determina pontos importantes na relação entre empregadores e empregados. E flexibiliza algumas questões, trazendo melhorias significativas na relação trabalhista. O texto elenca uma série de situações em que os acordos entre trabalhadores e patrões terão validade acima da legislação, mas também determina direitos e garantias que não poderão ser reduzidos ou suprimidos.

 

Com a aprovação do texto-base e a rejeição de três emendas, que receberam sugestões para mudança na redação, a reforma agora vai seguir para votação no plenário do Senado, juntamente com os pareceres da CCJ, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), favorável ao texto, e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que rejeitou a proposta.

 

Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado, afirmou que tem a intenção de colocar o projeto em votação antes de 17 de julho, quando ocorre o recesso parlamentar. É provável, segundo ele, que a votação aconteça já na próxima semana.

 

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Uberlândia é a favor da reforma trabalhista e entende que as mudanças são necessárias para a retomada do crescimento do país. A economia tem sido prejudicada por situações políticas e é necessário alterar as relações trabalhistas para melhor. É o que propõe o texto da reforma. Esperamos que a votação no Senado seja realizada o mais breve possível e que o resultado seja a favor do Brasil.

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