A decisão deve ser tomada pelo presidente nos próximos dias
A cobrança de impostos em uma possível nova política para o setor automotivo não foi concluida entre os Ministérios. A proposta de renovação do benefício de outra maneira causou discussão entre o Ministério da Fazenda e o da Indústria. Por isso a palavra final virá da Presidência da República.
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Só a possibilidade de renovação do benefício já deixa em alerta outros empresários. Para o presidente da CDL Uberlândia Cicero Novaes este tipo de subsídio à indústria automotiva sabota as outras atividades econômicas. “Nós brasileiros, que temos empresas, que trabalhamos na iniciativa privada e consumimos é que vamos pagar esta conta.”, desabafa o presidente da entidade.
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Somos contra esse tipo de benefício. “É difícil entender qual a vantagem para nós em pagar para ter uma indústria que já está madura, mas por não conseguir se estruturar e ter lucro, precisa de nossa colaboração, quando o certo seria o contrário.” Para ele, o ideal é colocar oportunidades iguais para que cada um possa investir no que faz de melhor. Sobre a atitude, que mais lembra o protecionismo, ele diz que “é vaidade ou orgulho de alguns, megalomania dos mandatários ou burrice.”
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O presidente Michel Temer vai decidir sobre um possível novo prazo para a atual política de incentivo ao setor automobilístico que foi criada em 2012 com previsão de valer por cinco anos e por isso se encerraria agora, em 2017. O Inovar Auto é o Sistema de Acompanhamento do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, cujo prazo termina no fim deste mês.
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O programa inclui o ministério da Fazenda e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e desde o início há um desentendimento em relação ao incentivo tributário para as montadoras que querem investir em tecnologia. Para o Ministério da Indústria (MDIC) o Inovar Auto está baseado no princípio da inovação, com investimentos em tecnologia, já o Ministério da Fazenda não concorda com a isenção de impostos para aplicar em inovação e por isso afirma que a mudança não pode ser feita bruscamente.
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Uma segunda proposta idealizada pela Fazenda foi entregue na quarta-feira (13), para a nova política automotiva, chamada de Rota 2030. Mas a proposta não agradou o MDIC, que preferiu deixar a discussão técnica e aguardar que a presidência resolva os rumos que a política irá tomar.
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Para continuar com o benefício, segundo a nova proposta da Fazenda, as empresas precisariam assumir o compromisso de cumprir metas em eficiência energética e segurança veicular até 2021. Caso contrário o imposto ficaria mais alto.
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Depois de muita discussão e falta de um acordo comum entre os Ministérios, a decisão ficou para o presidente Michel Têmer.
