Estudo é da ONG Oxfam Brasil e foi divulgado nesta segunda-feira (25/set)
A classe média e a classe baixa brasileira pagam, de forma proporcional, mais impostos que os “super-ricos”, que são considerados aqueles que ganham mais do que R$ 250 mil por mês. A afirmação é do estudo divulgado nesta segunda-feira (25/set) pela ONG Oxfam Brasil. De acordo com o relatório, a ausência atual de uma reforma tributária no país acaba prejudicando quem ganha menos, pois este acaba contribuindo percentualmente da mesma forma que os de classe mais favorecida.
O relatório analisa dados de 2015 e mostra que quem ganhava R$ 252 mil, ou 320 salários mínimos, pagou uma alíquota similar a quem recebia R$ 3,9 mil, ou cinco salários mínimos. O estudo destaca que 53% da receita tributária do Brasil é formada por tributação do consumo, que incide sobre alimentação, medicamentos, vestuário, transporte, aluguel e “onera de maneira injusta os mais pobres, que gastam a maior parte de sua renda nestes itens”, conforme publicado em reportagem do jornal Valor Econômico nesta segunda-feira (25/set). O Imposto de Renda (IR) é responsável por 25% da arrecadação total.
Pelo estudo, o grande problema está no que se refere justamente ao IR. Dados da Receita Federal mostram que pessoas com rendimentos mensais superiores a R$ 63 mil – 80 salários mínimos – têm isenção média de 66% de impostos – considerando isenção sobre patrimônio, lucros e dividendos. Em rendimentos mensais superiores a R$ 252 mil, a isenção pode chegar a 70%.
Já a isenção para a classe média que ganha entre R$ 2.364 e R$ 15.760, é de 17%, resumindo-se a deduções com gastos em saúde e educação no IR, baixando para 9% para quem ganha entre R$ 788 a R$ 2.364, em valores estimados pelo mínimo de 2015.
De acordo com o que foi levantado pela Oxfam, os brasileiros 10% mais pobres gastam 32% da renda em tributos – 28% dos quais são indiretos, ou seja, sobre produtos e serviços. Já por outro lado, os 10% mais ricos gastam 21% da renda em tributos, sendo 10% em tributos indiretos.
Segundo a reportagem do jornal Valor Econômico, a ONG destaca que há diversos tipos de patrimônio não tributados no Brasil. “A posse de jatos, helicópteros, iates e lanchas não incorre no pagamento de nenhum tributo por seus proprietários, enquanto os veículos terrestres requerem pagamento do IPVA”, exemplifica o relatório da Oxfam. Mesmo estabelecido na Constituição Federal, o Imposto sobre Grandes Fortunas não existe no país, reforça o relatório.
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Uberlândia é a favor da correta e justa distribuição de renda e de tributos, mas é totalmente contrária à criação de novos impostos ou aumento das alíquotas já existentes. O Brasil é um país com uma das cargas tributárias mais altas do mundo e não é certo aumentar a arrecadação tirando somente do povo. Para se ter ideia, em um litro de gasolina comercializado o brasileiro paga 53,03% de imposto. Isso é inadmissível. O tributo é “altíssimo”, uma vez que o mesmo combustível é vendido em países vizinhos do Mercosul, como o Paraguai, por preço 40% menor.
É certo afirmar que quem ganha mais, tem condições de pagar mais imposto. Por exemplo: um “super-rico” com salário de R$ 250 mil mensais paga 27,5% de tributos, o que totaliza R$ 68.750. A “sobra” é de R$ 181.250. Já quem recebe R$ 4.700 paga os mesmos 27,5%, uma fatia de R$ 1.292,50 para o governo e uma “sobra” de R$ 3.407,50. Proporcionalmente, a contribuição é parcial e desfavorece o cidadão com salário infinitamente menor.
De toda forma, o estudo é interessante para analisar a atual situação dos impostos cobrados das classes baixa, média e alta. Mas criar novos impostos é inaceitável. Uma possibilidade interessante seria compensar a carga tributária, de forma que houvesse uma desoneração em produtos e serviços e se propusesse um equilíbrio com outros tipos de mercadorias. Assim como o balanceamento do imposto cobrado sobre a renda do brasileiro.
