Diante de um cenário de tantas incertezas fiscais, a infeliz declaração do presidente Lula ao portal UOL, na última quarta-feira (26), contribuiu para a disparada do dólar, que ultrapassou R$5,50, o maior valor de fechamento desde janeiro de 2023.
O chefe do Executivo, que sempre foi relutante quando o assunto é reduzir despesas, afirmou que é preciso saber se é necessário cortar gastos ou aumentar a arrecadação “sem o nervosismo do mercado”.
A fala problemática revela uma resistência ilógica do governo em racionalizar despesas, ainda que a meta de zerar o déficit fiscal para 2024 esteja cada vez mais desacreditada pelo mercado. A incredulidade é legítima, dado que o plano de ajuste fiscal do governo é baseado apenas na elevação de tributos, mas não contempla o enxugamento dos gastos com o funcionalismo.
Segundo dados da última edição do Boletim de Despesas por Função do Governo Geral (COFOG), o custo do governo geral do Brasil, englobando as três esferas, foi de R$ 4,63 trilhões, em 2022, algo equivalente a 45,9% do PIB. Desse montante, os gastos com Serviços Públicos Gerais, que compreendem os juros da dívida pública, despesas administrativas gerais e com os poderes Legislativo e Executivo, foi de R$ 1,09 trilhão, 10,9% do PIB, ficando atrás apenas dos gastos com benefícios previdenciários.
Uma reforma administrativa justa e abrangente precisa sair urgentemente do papel para combater as distorções que ameaçam a eficiência, a transparência e a responsabilidade fiscal do Estado.
É preciso dar fim aos penduricalhos e supersalários da elite dos servidores, criar metas de produtividade e avaliações periódicas de desempenho, limitar as carreiras com estabilidade, modernizar processos, flexibilizar modelos de contratação (terceirizados e temporários), remanejar postos de trabalho, entre outras ações, capazes de minimizar gastos, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados para a população. O bolso do contribuinte não é uma fonte inesgotável de arrecadação. O Estado precisa dar o exemplo, mas ninguém quer cortar da própria carne.
