Uberlândia deverá receber em 2017 cerca de R$ 50 milhões a mais do que este ano, no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), invertendo a tendência de queda registrada nos últimos meses. O saldo positivo é o resultado das políticas municipais de Desenvolvimento como o Pró-Micro e os Micro Pólos de Tecnologia, bem como as ações da Prefeitura na apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF).
Os dados preliminares foram divulgados e publicados na Resolução nº 4937, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 07 de outubro. A previsão do aumento no repasse é na ordem de 9,49%, enquanto que o Estado tem uma expectativa negativa de arrecadação em 4,12%.
O valor consolidado de repasse de 2015 foi de R$ 20.058.591,77 e para este ano houve um decréscimo de cerca de 3,52%.
A previsão é feita através dos números apresentados por cada Município através do VAF e no Estado mineiro somente 4 cidades apresentam expectativa de crescimento nesta arrecadação, que vai refletir nos repasses do ICMS, sendo Pouso Alegre (23,23%), Extrema (18,36%), Uberaba (17,69%) e Uberlândia (16,61%). Belo Horizonte, Betim e Contagem, apresentam juntas uma expectativa negativa de 28% na arrecadação do VAF.
A secretaria municipal de Finanças informou que na primeira quinzena de novembro os dados definitivos serão publicados.
Fonte: Prefeitura de Uberlândia
