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Senado aprova MP que reduz de 32 para 26 o número de ministérios - CDL Uberlândia

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Senado aprova MP que reduz de 32 para 26 o número de ministérios

9 de setembro de 2016

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O governo do presidente Michel Temer conseguiu uma importante vitória no dia 08 de setembro, no Senado com a aprovação da Medida Provisória que institui a reforma administrativa com a redução de 32 para 26 no número de ministérios e corte de cargos e funções comissionadas. Mesmo sob críticas e manobras regimentais da oposição, o Palácio do Planalto conseguiu mobilizar sua base aliada para garantir a presença de senadores a fim de votar a MP. Ela seguirá para a sanção presidencial, e passou com 44 votos a favor, seis contra e uma abstenção.

O próprio Temer se envolveu pessoalmente nas negociações da MP. Durante a viagem à China, o presidente conversou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tendo recebido dele a promessa de esforço para tentar votar o texto. O governo tinha, se a medida não fosse aprovada, um plano B: mandaria uma nova MP ao Congresso tratando desse tema só que com texto modificado.

A medida extinguiu ministérios e órgãos que tinham status ministerial tais como as Secretarias dos Portos e da Aviação Civil, os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e das Comunicações, fundindo algumas delas a outras estruturas do primeiro escalão do governo. O comando do Banco Central e o advogado-geral da União continuam como ministros, até que uma emenda constitucional seja aprovada pelo Congresso em que revogam tal status.

A base rejeitou destaques apresentados pela oposição que tentava recriar o Ministério da Previdência, que foi incorporado à pasta da Fazenda e uma que derrubava a incorporação, pelo Ministério da Justiça, das secretarias das Mulheres, da Igualdade Racial e de Direitos Humanos, que na gestão Dilma tinham status de ministério.

 

Fonte: Estadão conteúdo

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