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Programa BEM poderá ser acionado em calamidades regionais

A proposta, que inicialmente foi projetada para preservar empregos e renda durante a pandemia, poderá expandir para casos regionalizados de desastres naturais, como enchentes e secas.

14 de julho de 2021

Em breve, o BEm, Programa de Preservação do Emprego e da Renda, pode se tornar uma política permanente.
Criada em 2020, a medida emergencial prevê a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornada e salário pelo período de cento e vinte dias.

Por meio deste mecanismo, empregados e empregadores fecham acordos para a suspensão momentânea de contratos ou redução parcial da jornada e dos salários em 25%, 50% ou 70%. Em contrapartida, o Estado assume parte do pagamento dos trabalhadores que tiveram seus salários reduzidos ou suspensos.

A proposta, que inicialmente foi projetada para preservar empregos e renda durante a pandemia, poderá expandir para casos regionalizados de desastres naturais, como enchentes e secas.

Se aprovado, o instrumento poderá socorrer empresas e trabalhadores dos impactos econômicos e sociais gerados em momentos de crise, evitando o fechamento de negócios e demissões em massa.

Toda ação promovida para preservar as relações trabalhistas, o emprego, a economia e o equilíbrio social é bem-vinda neste momento.

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