O cidadão mineiro pode preparar o bolso quando for comprar o material escolar no início do próximo ano. Após subir o ICMS na energia elétrica das classes comercial e de serviços, o governador Fernando Pimentel aumentou o imposto estadual de mais de 150 produtos, entre eles material escolar, medicamentos e produtos de higiene e construção. Para a maioria dos produtos a alíquota passará de 12% para 18%. Em alguns casos, o salto é ainda maior – de 7% para 18%.

O aumento do imposto estadual foi feito por meio do Decreto nº 46.859, assinado pelo governador Pimentel e publicado no jornal “Minas Gerais” no dia 1º de outubro. Assim como no caso da energia elétrica, o aumento do ICMS para mais de 150 produtos entrará em vigor em janeiro de 2016. A iniciativa do governador petista foi denunciada pelos deputados do bloco de oposição Verdade e Coerência e pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH).

Para produtos como: medicamentos, material escolar e de higiene pessoal, o ICMS terá acréscimo de seis pontos percentuais (12% para 18%), o equivalente a uma alta de 50%. No caso de blocos pré-fabricados, ardósia, granito, mármore, quartzito e outras pedras ornamentais e de operações de centros de distribuição de mercadorias, a alíquota passará de 7% para 18%, alta de 11 pontos percentuais ou 157,14%.

O vice-presidente da CDL/BH, Marco Antonio Gaspar, alertou que as empresas mineiras já não conseguem mais absorver as elevações da carga tributária, ainda mais num momento em que a economia do país está completamente estagnada. Ele explicou que a medida tomada pelo governador Pimentel, além de prejudicar todo o setor produtivo, não contribui para manter elevada a arrecadação em médio e longo prazo. “A economia fica sem incentivo e aí vem todo aquele ciclo vicioso de aumento de tributo, desestímulo do setor produtivo, fechamento de postos de trabalho, redução do consumo, queda do PIB, etc.”, explicou.

Fonte: site CDL/BH