A corrupção pegou carona com a greve dos caminhoneiros. Desde que o governo concedeu uma série de benefícios para a classe, dentre eles, a nova tabela de frete e a redução do litro de óleo diesel, diferentes setores da economia começam a se articular para não perder benefícios fiscais.

Para compensar o subsídio ao diesel, o governo reduziu incentivos que liberaram cerca de R$4 bilhões no orçamento federal. A “dança das cadeiras” nas desonerações representa perdas bilionárias para os setores afetados. Para a exportação brasileira, por exemplo, a redução do Reintegra, mecanismo de compensação de resíduo tributário aos exportadores, representou um prejuízo de R$4 bilhões nas exportações do país.  A indústria química também sofreu os reflexos do corte. Estima-se uma perda de R$2 bilhões com o programa voltado às exportações e R$1 bilhão de prejuízo com o fim do Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

Enquanto alguns perdem incentivos, outros aproveitam dessa “zorra fiscal” para emplacar novos benefícios.

No último dia 20, a Câmara dos Deputados aprovou uma série de incentivos fiscais para transportadoras brasileiras. A notícia seria boa se a atual economia estivesse equilibrada e se a conta não recaísse sobre grupos econômicos que não recebem a mesma atenção do governo. Isso sem falar no cidadão comum, que paga calado impostos abusivos e assiste tudo no banco de trás.

O projeto do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) “coincidentemente” dono de uma transportadora que distribui produtos da Ambev, reduz impostos do setor de transportes e prevê inclusive, alíquota zero em tributos como IPI e PIS/Cofins para a renovação da frota de caminhões, que poderão ser adquiridos com condições diferenciadas, juros baixos e prazos mais longos.

O texto ainda propõe a isenção do valor pago em vale-pedágio de qualquer incidência de tributo e a possibilidade das empresas abaterem o valor pago em pedágios no Imposto de Renda.

O relator do projeto já é conhecido na Esplanada por lobby em favor dos donos de transportadoras, além de ser investigado na Operação Registro Espúrio, que investiga a concessão fraudulenta de registros sindicais no Ministério do Trabalho.

Na última quinta-feira (5), a Polícia Federal (PF) encontrou a quantia de R$ 5 mil em dinheiro vivo na mala do deputado federal e recolheu diversos documentos do seu gabinete, entre eles, o marco regulatório para o transporte rodoviário de carga.

Os impactos fiscais do projeto estão sendo calculados pela receita federal e o texto precisa passar pelo Senado.

Em 10 anos, os benefícios tributários triplicaram no país e hoje representam 4% do PIB, 2% acima da média mundial. São R$300 bilhões distribuídos sem critério, revisão e responsabilidade.

Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), 85% desses incentivos não tem data para acabar e 44% não passam por fiscalização. A conta não vai fechar e a dívida, como sempre, vai ficar na mão do trabalhador. Para nós fica (ou não) um único incentivo: as eleições estão chegando. Está na hora de assumir a direção.