A queda do PIB brasileiro em 2015 foi de 3,8%, segundo o IBGE, este percentual é o pior desde 1990.

O recuo da atividade econômica se arrasta por 7 trimestres, com um redução recorde de 14% no investimento, o que promove a destruição do estoque de capital.

Segundo pesquisa feita pela CDL, a queda de faturamento nas empresas entre o mês de novembro de 2015 e o mês de fevereiro de 2016, variou entre 10% e 70%, dependendo do ramo de atividade. O número de encomendas feitas as empresas de menor porte, que são fornecedoras das grandes, estão escasseando cada vez mais e elas podem sucumbir em breve, provocando uma imensa dificuldade da volta ao crescimento.

Em 2015 o consumo do governo caiu 1%, enquanto o das famílias teve uma retração de 4%. A renda per capta caiu 5,4%.

O volume de empresas concordatárias, segundo o SPC, aumentou três vezes mais em relação a 2014.  A recessão acabou de obrigar a Barred´s, varejista com 118 lojas no país, assim como o grupo GEP, dono das redes Cori, Luigi Bertolli, Emme, Offashion e da master franquia da GAP e a rede BMart, a segunda maior varejista de brinquedos do país, a pedirem recuperação judicial.

Este volume de estragos na economia do país já provocou uma perda de 533 mil postos de trabalho em 2015, segundo o IBGE. Neste início de 2016 as dispensas seguem em crescimento aritmético. O problema é que no final de março uma grande maioria dos desempregados, termina de receber o seguro desemprego e aí…, caos social.

A economia brasileira retrocedeu 10 anos no segundo governo Dilma, provocou uma inflação de 2 dígitos e a maior taxa de juros real do mundo (6,78% ao ano, segundo a Infinity Asset Management). A cotação do dólar que estava acima de R$ 4,00, só caiu recentemente para R$ 3,76, pela condução coercitiva do ex-presidente Lula para depoimento.

Este cenário demonstra a falta de preocupação, de consideração e de carinho pelo ambiente de negócios das empresas brasileiras, por parte do governo e da grande maioria dos políticos.

A sociedade produtiva, que gera impostos e produz empregos, nunca foi tão prejudicada e a livre iniciativa tão hostilizada neste país, como agora.

Neste momento onde as mentiras se tornam verdades;

A incompetência impera em todos os níveis de governo;

A burocracia se torna aliada da corrupção;

As leis, decretos e resoluções em excesso deturpam a justiça;

Os políticos partidários só enxergam seus interesses;

E a nação naufraga.

É chegada a hora dos que carregam o Brasil nas costas, se unirem para exigir a mudança e a renuncia do governo, já que a incompetência e principalmente a omissão praticada por ele, tipificada como crime nos termos do art. 143 da Lei n.º 8.112/90, que impõe a autoridade competente o crime de condescendência criminosa, capitulado no art. 320 do Código Penal. O legislador constituinte elencou como um dos princípios da Administração Pública a moralidade administrativa, impondo ao agente público uma conduta ética, visando atingir a finalidade última do Estado, ou seja, alcançar a consecução do bem comum, não importando a esfera de poder. A punição de agentes públicos que realizam atos contrários à Administração Pública, sujeitos a uma apuração por um processo administrativo disciplinar é o mínimo que se espera, para a manutenção de uma moralidade administrativa.

Com a palavra o STF (Supremo Tribunal Federal), como órgão maior da justiça, que neste momento precisa exercer seu papel e conduzir o Brasil com urgência, ao real Estado de Direito Democrático. Afinal, democracia só existe com povo educado e culto.

Cícero Heraldo Novaes

Presidente da CDL