A nota de Uberlândia caiu 17,4% no “Ranking Nacional da Transparência” elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF). Os novos dados (compilados em maio deste ano) revelam que a maior cidade do interior de Minas Gerais obteve 3,8 pontos na avaliação geral, um número 0,8 inferior aos 4,6 pontos obtidos pelo Município na primeira etapa do levantamento (com dados compilados em outubro de 2015).
O resultado obtido mais recentemente jogou Uberlândia da 229ª para 465ª colocação dentre todas as cidades do Estado com mais transparência no manejo de atividades e recursos públicos. A vizinha Uberaba, na contramão, teve elevada a nota de 7,0 para 8,0 pontos entre a primeira e segunda fase da pesquisa. Algo que garantiu a 48ª posição dentre as mais transparentes de Minas.
O estudo da Procuradoria da República considerou itens básicos que a legislação pede que constem nos portais das prefeituras. Dados como receita e despesa nos últimos seis meses, ferramenta de pesquisa de conteúdo, íntegra dos editais de licitação e dos contratos firmados, relatório de gestão do ano anterior, entre outros. O levantamento atualizado pode ser acessado na íntegra pelo portal virtual de combate à corrupção do MPF.
Devido à piora na avaliação de Uberlândia no “Ranking Nacional da Transparência”, o Ministério Público Federal na cidade ajuizou uma ação civil pública, na Justiça Federal, com o intuito de obrigar que a Administração Municipal faça correções no Portal da Transparência da Prefeitura. “O último resultado [3,8 pontos] é uma nota baixa considerando o porte de Uberlândia.
Muitas informações que deveriam ser disponibilizadas não são contempladas ou estão lá de forma inadequada”, disse o procurador da República local, Leonardo Andrade Macedo, ao lembrar das exigências da Lei de Acesso à Informação (12.527 de 2011) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (131 de 2009). A ação judicial tem pedido liminar e, caso seja concedida, poderá fazer com que as transferências de recursos vindos da União sejam bloqueadas até que as adequações sejam concretizadas.
Outros 20 municípios do Triângulo Mineiro também foram acionados pela Procuradoria da República pelo desempenho baixo [abaixo de 5 pontos] no “Ranking Nacional da Transparência” neste mês. “Não me atrevo a dizer que a situação seja deliberada, mas, na nossa visão, é um desleixo, uma negligência. Basta que forneçam softwares eficientes que permitam o acesso da população às informações. Programas de computador que, inclusive, podem ser adquiridos gratuitamente junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), por exemplo”, afirmou o procurador Leonardo Macedo.
Em reformulação
A Administração Municipal de Uberlândia indica estar trabalhando nas adequações do Portal da Transparência da Prefeitura. Mudanças que planeja apresentar ao Ministério Público em breve. A informação é do controlador-geral do Município, Bittencourt Eurípedes de Lima. “Recebemos um conjunto de obrigações muito forte, mas o projeto está em fase avançada, embora não tenhamos um prazo preciso de apresentação”, afirmou Lima, apontando que houve dificuldades para estes ajustes porque as exigências demandam investimento da Prefeitura em equipamento e estrutura.
Fonte: Jornal Correio
