Os procedimentos utilizados pelo STF para definir os ministros que vão pegar os processos não são revelados
Na hora de destinar as ações que chegam ao Superior Tribunal Federal o procedimento é feito através de um sorteio, porém pouco se sabe sobre os métodos seguidos para tal. Para tentar entender o funcionamento a Agência de Jornalismo Investigativo Pública fez uma análise de mais de meio milhão de processos da última década distribuídos entre os ministros do STF. Foi verificado um relativo equilíbrio no resultado do sorteio, mas não foi descartada a possibilidade de manipulações já que o procedimento não é explicado de forma clara e poucos conhecem exatamente os critérios de distribuição.
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O supremo que deveria representar a justiça “justa e imparcial”, tem um processo de distribuição de processos totalmente dissonante da posição que deveria assumir. A conclusão é que o poder judiciário está politizado, atua em consonância com os lobbies e não promove a equidade de direitos para nossa sociedade. Com isso mais uma vez temos a certeza da impunidade e da falsa democracia que temos no Brasil. A sociedade tem que se mobilizar para mudar mais este quadro e resgatar o Brasil das mãos deste funcionalismo imoral e inimigo dos justos e dos íntegros.
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Quando a ministra Cármen Lúcia assumiu o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal prometeu uma auditoria externa no sistema para eliminar dúvidas sobre como são feitos os sorteios. A auditoria não foi realizada, mas em alguns casos ela acompanhou a inserção de dados no sistema para garantir a veracidade do sorteio, como foi o caso da definição do relator da Lava Jato.
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O estudo, feito pela agência constatou que mais de 90% dos processos são realmente sorteados, mas em alguns casos, mesmo depois do sorteio o relator pode ser redefinido por alguns motivos. E isso acontece em cerca de 8% dos processos do Supremo, quando a distribuição deixa de ser definitiva com o sorteio e o processo é distribuído pelo que eles chamam de prevenção.
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Para preservar os princípios constitucionais o critério aleatório de distribuição precisa ser seguido garantindo assim julgamentos imparciais. Há outros casos em que os processos são ocultos, não chegam a constar no sistema oficial e por isso são menos transparentes. Esta decisão pode não ser tão eficaz, mas acontece e parece ser feita às escondidas. Alguns fatores que interferem na distribuição dos processos correm em segredo.
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Vários especialistas, assessores ou especialistas em processos foram ouvidos pela Pública para ajudar a explicar a falta de transparência em alguns sorteios do STF.
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A matéria completa você pode conferir em: https://apublica.org/2018/01/sorteio-do-supremo-e-caixa-preta/#.WmSu8NI0PZc.whatsapp
