No dia 21 de outubro, a AMCHAM e a ABDIB (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base) realizaram o Seminário “Soluções para a Expansão da Infraestrutura no Brasil”, que debateu propostas para remover os entraves que retardam investimentos em infraestrutura no país. O evento aconteceu em São Paulo e foi transmitido também pela internet através do site da AMCHAM. Os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Gilmar Mendes (STF), Dyogo Oliveira (Planejamento), Eliseu Padilha (Casa Civil) e José Serra (Relações Exteriores), o secretário do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Moreira Franco e os presidentes da ANTT, Jorge Luiz Macedo Bastos, e da Aneel, Romeu Donizete Rufino foram algumas das autoridades que palestraram durante o evento.
Planejamento a longo prazo, projetos estruturantes, agências reguladoras autônomas, segurança jurídica, taxas de retorno suficientes, regras estáveis, respeito aos contratos, previsibilidade ambiental, realismo tarifário, condições adequadas de financiamento, distribuição equilibrada de riscos, garantias e seguros foram alguns dos temas abordados durante o seminário. Mais de 700 participantes acompanharam os debates com as mais importantes autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de mais de uma dezena de presidentes de grandes companhias de infraestrutura.
Confira alguns depoimentos dos ministros durante o evento:
“A aprovação da PEC já tem efeito positivo na percepção de agentes econômicos. O ajuste compreende contenção permanente e gradual dos gastos”.
Henrique Meirelles (Fazenda)
“Estamos vivendo no âmbito político-eleitoral uma realidade de caos, verdadeiro caos. Nós temos que fazer uma reforma”.
Gilmar Mendes (STF)
“Apesar das restrições impostas pelo ajuste fiscal, o governo estima investir R$ 110 bilhões no triênio 2016-2018 em infraestrutura. Desse total, R$ 38 bilhões são previstos para a área de logística, R$ 54 bilhões em saneamento e habitações e outros R$ 18 bilhões na área da defesa”.
Dyogo Oliveira (Planejamento)
Ainda durante a participação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ele fez uma declaração sobre a limitação dos gastos públicos que gera “efeito positivo” para os investimentos. “A aprovação da PEC já tem efeito positivo na percepção de agentes econômicos, e a economia começa a reagir”, disse o ministro. Meirelles se refere à PEC 241, que limita o teto de gastos públicos por 20 anos e será corrigido anualmente pela inflação. Além da contenção de gastos, o ministro citou a reforma da Previdência e a redução do tamanho do Estado, por meio de privatizações, como essenciais para a recuperação econômica. “Esta agenda de trabalho abre caminho para a economia sair da crise e entre em trajetória de crescimento sustentável, com estabilidade de preços”, conclui o ministro Henrique Meirelles.
Durante todo o dia aconteceram painéis com os seguintes temas:
• A necessária articulação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para impulsionar o crescimento econômico e desenvolvimento social; o papel do estado no planejamento, na segurança jurídica, no acompanhamento e na indução dos investimentos;
• Financiamento e garantias: as soluções para suportar o volume de investimentos que o Brasil precisa em infraestrutura;
• Agências reguladoras, licenciamento ambiental e desapropriações: caminhos para aumentar a previsibilidade nos investimentos e no gerenciamento dos contratos.
