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Projeto que proibia o funcionamento de supermercados mineiros aos domingos é arquivado

24 de junho de 2016

O Legislativo Estadual arquivou o projeto de lei que visava proibir o funcionamento de supermercados aos domingos em todo o Estado de Minas Gerais. A iniciativa para retirada da proposição foi do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), autor da proposta, depois de encontrar resistência dos colegas parlamentares.

De acordo com o deputado, a desistência do projeto foi também devido ao fato de que a Câmara Municipal de Belo Horizonte arquivou proposta semelhante que valeria somente para a capital mineira. Ou seja, como a intenção inicial era “resguardar o equilíbrio concorrencial” em todo o Estado, não haveria mais sentido em manter a matéria tramitando na Assembleia Legislativa.

Fonte: Jornal Correio

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