O PROCON de Uberlândia realiza de 19 a 24 de outubro o Mutirão PROCON: Renegociando Dívidas, Reorganizando Vidas. As inscrições vão de 1º a 15 de outubro, na sede do órgão, na Avenida Afonso Pena, 1612, bairro Aparecida.
O principal objetivo é prevenir e tratar a condição de superendividamento. Segundo Frank Resende, superintendente do PROCON, mais que possibilitar a renegociação de dívidas, o órgão pretende sensibilizar o consumidor sobre a importância de conhecer o seu orçamento e planejar seus gastos. “Vamos realizar o mutirão não só para limpar o nome dos consumidores, mas também para conscientizá-los sobre os cuidados na contratação de crédito e financiamento”.
No dia agendado para o atendimento o consumidor entregará um questionário informando a que empresas deve, sua renda mensal e seus custos fixos. “Estas informações são essenciais para que o credor possa apresentar uma proposta de negociação de acordo com a realidade financeira de cada consumidor, caso contrário este consumidor não terá como cumprir com suas obrigações”, explica o superintendente.
Após a apresentação destas informações, os consumidores participarão de uma palestra sobre educação financeira e receberão dicas de como equilibrar seu orçamento. “Apenas uma minoria dos consumidores sabe detalhadamente para onde vai o seu dinheiro. Por isso é comum ouvirmos das pessoas que sobra mês e falta salário”, comenta Frank Resende.
Outra novidade é que pela primeira vez o Microempreendedor Individual (MEI) poderá participar do mutirão de renegociação, mesmo sendo pessoa jurídica. Segundo o superintendente, o PROCON já atende este público por considerá-lo vulnerável, característica esta considerada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) para equipará-lo ao consumidor final.
Servidores públicos e o consumidor idoso também receberão atenção especial. “No caso dos servidores públicos o que observamos através do nosso núcleo de superendividamento é que há situações em que os empréstimos consignados em sua folha de pagamento ultrapassam o limite de 35% da renda líquida, contrariando a lei”, comentou o superintendente.
Já os consumidores idosos, segundo Frank Resende, merecem atenção especial por serem hipervulneráveis, sofrendo atualmente grande assédio por parte de bancos e até mesmo de familiares para realizar contratações que se tornam, em muitos casos, barreira para uma vida digna. “A aposentadoria, assim como a pensão previdenciária, possui a função social de prover as condições mínimas do idoso. Quando se compromete grande parte desta renda com empréstimos, o que temos são pessoas em condições de risco”.
O Mutirão PROCON é realizado em parceria com a Febraban e conta com o apoio do Sebrae, CDL Uberlândia, Aciub, Sindcomércio, Fiemg e do Conselho Municipal do Idoso. Mais informações pelos telefones: 3291-1623 / 3291-1624 / 3291-1625 ou pelo e-mail: procon@uberlandia.mg.gov.br.
Fonte: Prefeitura de Uberlândia
