A reforma da previdência é uma realidade indiscutível e imediata na atual conjuntura econômica e demográfica do país.
Mesmo censurada por opiniões rasas e discursos inflamados, a mudança no sistema previdenciário é vital para que o país não “quebre” em médio e longo prazo.
O motivo? Em um futuro muito próximo, não teremos contribuintes suficientes para arcar com
as nossas aposentadorias.
A queda na taxa de natalidade e o aumento na expectativa de vida traçam um cenário onde existirão mais pessoas aposentadas do que contribuindo. Se continuarmos inertes ao fato, em 2060, a razão entre contribuinte e beneficiário será de 0,8 pagante para cada aposentado. Saldo negativo, caos total.
Os esforços do governo para resolver essas distorções exigem modificações que pesam nos planos de aposentadoria dos trabalhadores, mas são necessárias para que o sistema seja sustentável.
Segundo projeções da Consultoria Legislativa do Senado, atualmente, 56% do orçamento da União é destinado ao pagamento de aposentadorias. Em 2026, a despesa pode chegar a 80%.
Se as arrecadações do governo não forem suficientes para cobrir este rombo, o contribuinte pagará ainda mais nas tributações sem ver o retorno dos seus impostos em áreas que precisam de atenção, como saúde, educação, infraestrutura, saneamento, entre outros.
Na lei vigente, homens podem se aposentar com 60 anos ou 35 de contribuição e mulheres, com 55 anos ou 30 de contribuição. A nova proposta entregue ao Congresso pelo governo propõe que a idade mínima seja de 65 anos para homens e 62 para mulheres para os setores público e privado e a modalidade por tempo de contribuição deixa de existir.
Entre todas as alterações necessárias para garantir a saúde financeira do Brasil, equiparar as regras entre servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada é a mais significativa. Hoje a previdência estatal representa uma despesa dez vezes maior que a previdência privada.
Em números, o INSS gasta R$202 bilhões para arcar com a despesa de 35 milhões de trabalhadores enquanto o regime estatal gasta R$179 bilhões para custear o benefício de apenas 4 milhões de servidores públicos.
Se a reforma criar paridade entre o setor público e privado e restringir benefícios para classes distintas, a economia prevista é de cerca de R$ 1 trilhão em 10 anos.
Para serem aprovadas, as novas regras precisam da adesão de 308 deputados e 49 senadores. Vamos aguardar as próximas definições sobre o assunto, torcendo para que nossos representantes pensem realmente no Brasil.