fbpx

Sistema CNDL

Notícias

Papo Jurídico – Como conduzir o fim de uma sociedade empresarial?

Assim como qualquer relacionamento, a parceria empresarial também demanda cuidado, limites, responsabilidades e respeito.

4 de maio de 2022

Empreender não é tarefa fácil, sobretudo, quando envolve uma sociedade empresarial.

Assim como qualquer relacionamento, a parceria empresarial também demanda cuidado, limites, responsabilidades e respeito. Sem objetivos alinhados, as divergências e os conflitos podem colocar em risco a continuidade do negócio.

É preciso entender que, por mais que a relação entre os sócios seja sólida, não existem garantias futuras e o desacordo pode ocorrer sem que, necessariamente, existam desentendimentos.

Quando isso ocorre, algumas medidas precisam ser tomadas de imediato para assegurar que essa transição ocorra da melhor forma possível:

  • TUDO EM CONTRATO

O contrato social da empresa deve definir todas as regras que tangem uma sociedade empresarial, como: o que acontece caso um dos sócios saia ou faleça, o que ele tem direito a receber e demais regras do Direito de Retirada.

  • NOTIFICAÇÃO DA SAÍDA

O primeiro passo para o processo de dissolução de uma sociedade é a formalização da decisão, ou seja, o desejo de sair deve ser claramente expressado. Cabe ao sócio retirante notificar a situação com antecedência e cumprir o período estipulado no contrato.

  • ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL

Com o fim da sociedade, deve haver a alteração do contrato social, redefinindo as participações, responsabilidades e outras mudanças pertinentes.

Também é necessário atualizar as informações sobre a saída do sócio junto aos órgãos fiscais. Dependendo do caso, é possível alterar, inclusive, o regime tributário ou a formatação da empresa.

  • APOIO ESPECIALIZADO

Se você é associado CDL e tem dúvidas sobre o tema, solicite a ajuda da CENTRAL DE ATENDIMENTO AO EMPRESÁRIO. Nossa equipe segue à disposição para ajudar o seu negócio em todos os desafios.

Compartilhe