Em reunião com deputados do Democratas (DEM) na quarta-feira (12), o presidente eleito Jair Bolsonaro defendeu a necessidade de mudanças nas leis trabalhistas que se aproximem da informalidade.
Durante o encontro em Brasília, Bolsonaro anunciou que pretende rever alguns pontos da Constituição, sem interferir no artigo 7º, que garante direitos como a previsão do pagamento de 13º salário, férias, salário mínimo, entre outros.
“Ser patrão no Brasil é um tormento”, declarou o governante ao se referir ao excesso de obrigações trabalhistas presentes na atual Constituição, que enaltecem direitos mas desconhecem a existência de deveres.
Reforçamos aqui que não se trata de eliminar os diretos básicos do trabalhador, mas de modernizar e simplificar as normas em vigor.
Diante de um judiciário que legisla exclusivamente para o trabalhador com base em anomalias constitucionais, o empresário, que teme a inconsistência da legislação atual, deixa de investir no negócio, ofertar empregos e gerar riqueza. Sem concorrência, o mercado fica limitado à produtos e serviços mais caros e com qualidade inferior.
Em síntese, o mercado para, as empresas fecham, o índice de desemprego sobe e o cidadão perde seu sustento, embora “resguardado” por direitos equivocados.
Com a possibilidade real de reformular as relações empregatícias, as negociações ficam mais maleáveis, ágeis e ajustadas à nova realidade do mercado de trabalho.
De fato, trabalhar na iniciativa privada como patrão ou empregado é um tormento. Já para o funcionalismo público federal…
CDL DIRETO é a coluna da CDL Uberlândia que aborda temas políticos e econômicos com viés opinativo.