O Ministério Público Estadual (MPE) está intensificando a fiscalização do comércio de Uberlândia a fim de averiguar se os estabelecimentos autorizados a funcionarem durante a pandemia estão atuando de acordo com as normas preventivas de saúde determinadas pela prefeitura municipal.

Entre as exigências impostas, as empresas precisam apresentar a assinatura protocolada do Termo de Reconhecimento Compartilhado de Responsabilidade.

Reforçamos que todas as medidas adotadas até o seguinte momento, podem ser revistas de acordo com a evolução do contágio da COVID-19, portanto é fundamental que as empresas assumam esse compromisso para garantir a saúde de todos e a permanência da abertura do comércio.