Em uma recente conferência em Genebra, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o presidente Lula voltou a defender a taxação global de grandes fortunas como forma de financiar medidas contra a pobreza.
É inegável que vivemos em um país de extrema desigualdade, onde metade da renda brasileira se concentra entre os 5% mais ricos e a atual política tributária sobre o consumo penaliza justamente os mais pobres. Ainda assim, parece ingênuo crer que a solução proposta pelo chefe do Executivo traga resultados significativos.
Falta racionalidade ao discurso populista porque grandes fortunas são sempre protegidas. Qualquer possibilidade de taxação estimularia a transferência de recursos para outros domicílios fiscais e, consequentemente, a fuga desse capital teria impacto direto sobre a economia, a geração de emprego, a renda e até a capacidade inovativa do país.
A proposta do presidente não é nenhuma novidade, aliás, já foi testada e desacreditada pelas maiores economias do mundo. Dos 38 países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apenas Espanha, Noruega e Suíça aplicam um tributo com dinâmica similar.
Se o fracasso do modelo já foi comprovado em países desenvolvidos, no Brasil o resultado é previsível, diante da incapacidade do Estado de distribuir renda de forma ética, justa e igualitária.
Suponha que, em um cenário hipotético, esse tributo estivesse ativo. Certamente, a maior parte da arrecadação seria destinada ao enriquecimento e inchaço da máquina pública, enquanto programas e investimentos com retorno para a sociedade receberiam uma fatia ínfima.
Em 2022, a despesa do governo, englobando as três esferas, foi de R$ 4,63 trilhões, o equivalente a 45,9% do PIB. Está claro para todos nós qual é a fonte inesgotável de recursos.
A desigualdade no país não está centralizada nas mãos dos ricos, mas dos nossos governantes. Cabe a eles, enxugar o Estado, combater a inflação, criar políticas sociais sérias, reformular a Reforma Tributária recentemente aprovada e acabar com as benesses e esquemas de corrupção advindos de partidos e elites do funcionalismo.
O Brasil não precisa de falácias à la Robin Hood, mas de responsabilidade com o dinheiro público.