O governador de Minas, Romeu Zema, anunciou hoje que assinará a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a gasolina, a energia elétrica e os serviços de telefonia e internet em Minas Gerais.
De acordo com ele, o teto do tributo será de 18% sobre os itens mencionados, representando uma queda de impostos significativa para os mineiros.
“O imposto da gasolina era 31%, energia elétrica 30% e comunicação 27%. Todos passarão para 18% em nosso Estado a partir de hoje”, noticiou Zema em sua conta no Twitter.
O governador segue a determinação da Lei 194/2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, no último dia 23. O decreto delibera sobre a redução do imposto estadual sobre itens que, a partir de agora, são classificados como essenciais e indispensáveis e, por esse motivo, não podem ultrapassar a alíquota de 18%, como: diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Todos os esforços do Estado destinados à redução da nossa altíssima carga tributária devem ser reconhecidos. Que a tão esperada Reforma Tributária também esteja a caminho para garantir ao contribuinte, o equilíbrio fiscal que esta nação tanto precisa para crescer e prosperar.
Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG
