Preparem os bolsos e as tomadas. Em 2019, os brasileiros terão que pagar R$ 17,187 bilhões para cobrir os custos de subsídios do setor elétrico.
Por decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na terça-feira (18), o valor aprovado pelo órgão será embutido na conta de luz do consumidor para financiar programas sociais, descontos tarifários e empréstimos subsidiados.
A taxa, destinada à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), terá um impacto médio de 1,74% nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e para os consumidores do Norte e Nordeste, 0,82%.
Esses recursos, que saem do bolso do contribuinte, privilegiam grupos específicos que têm benefícios assegurados por lei, como descontos para agricultores, irrigantes e empresas de saneamento; subsídios para produtores e consumidores de energias renováveis; subsídios para a compra de carvão mineral; empréstimos subsidiados para as distribuidoras da Eletrobras; compra de combustível para usinas termelétricas em regiões isoladas, tarifa social da baixa renda, programa Luz para Todos, entre outros.
Cabe ao governo providenciar com os recursos arrecadados, condições básicas de saneamento e energia, sem que para isso ele transfira a responsabilidade para o cidadão ou para regiões mais desenvolvidas do país.
Esse modelo de subsídios evidencia a falta de transparência e respeito do Estado com o trabalhador, que além das suas dívidas, assume obrigações alheias, enquanto as finanças do Tesouro e os impostos arrecadados são designados ao pagamento de salários públicos exorbitantes, como é o caso Judiciário e do Legislativo.
Enquanto o brasileiro permanece no breu da insegurança e da inércia, medidas como essa passarão à sombra dos nossos direitos. Alguém acenda as luzes dessa nação, por favor.
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