O presidente do Observatório Social do Brasil, Ney da Nóbrega Ribas, participou na quarta-feira (25), da 4ª Edição dos treinamentos Seminários Regionais, promovidos pela Federação das CDLs de Minas (FCDL-MG) e do Conselho Estadual do SPC (CESPCMG) com apoio da CDL Uberlândia.

Na ocasião, o convidado apresentou o trabalho desenvolvido pela organização e estendeu o convite a todos os participantes para se engajarem em ações que contribuam com o exercício da cidadania e defendam a transparência na aplicação dos recursos públicos do país.

Para conhecer mais sobre a atuação da instituição não governamental, acompanhe a seguir a entrevista com o presidente do OSB:

Quem pode participar do Observatório Social do Brasil?

Qualquer cidadão que não tenha vínculo político partidário e que não seja subordinado ao órgão que o Observatório Social do Brasil esteja monitorando, pode ser voluntário. Uma dona de casa, um professor aposentado, um engenheiro, um advogado, enfim, qualquer pessoa que queira contribuir com a sua cidade é muito bem-vindo como voluntário.

Basta acessar o site do Observatório Social de seu município aqui, se cadastrar e participar de algumas capacitações para que possamos identificar a área de interesse para integrar um grupo de trabalho e ajudar a mudar a realidade da sua cidade.

Uma dona de casa pode, por exemplo, participar ajudando a monitorar a alimentação escolar que está sendo servida na escola onde o seu filho estuda. É uma forma cidadã anônima de verificar se a merenda está de acordo com a licitação aprovada.

O Observatório Social do Brasil é representado por uma diretoria que oficia os órgão públicos municipais quando identifica alguma irregularidade, como secretários, vereadores ou prefeito. Não se trata de um trabalho de fiscalização, mas de monitoramento para contribuir com a eficiência da gestão pública.

Como o Observatório Social monitora a gestão dos recursos públicos de cada cidade?

Cada cidade tem uma realidade diferente, mas a metodologia do OSB se aplica a qualquer município. Inicialmente, o conselho de administração da cidade faz uma visita de cortesia à prefeitura, apresenta a proposta e conhece os departamentos para entender o funcionamento e os sistemas de controle. Posteriormente, ele realiza um planejamento e define as atividades de acordo com a prioridade, o número de pessoas e os recursos, inclusive financeiros, para arcar com as despesas internas.

O nosso foco é monitorar as compras da prefeitura, desde do momento da publicação do edital. Além de toda a análise técnica, realizamos pesquisas de preço, para saber se o valor que a prefeitura está se propondo a pagar por determinados produtos ou serviços está de acordo com o que nós pagamos quando realizamos uma compra.  Se encontramos algo irregular, comunicamos ao prefeito e sugerimos a alteração para que não haja sobrepeso ou superfaturamento.

Em uma segunda fase, nós acompanhamos o processo de licitação. Nesse ponto temos um trabalho muito forte para levar mais empresas para a mesa de licitação.

Em parceria com as CDLs e outra entidades, queremos capacitar as micro e pequenas empresas da nossa região para que essa disputa seja mais oxigenada. Constatamos que, na maior parte das cidades, apenas 30% de tudo que a prefeitura compra é fornecida por empresas locais. Então, precisamos reverter esse processo.

Mais que reter o recurso na cidade, precisamos pulverizar de forma a inverter essa lógica e impedir aqueles acordos da antessala que normalmente geram desvios de recursos.

Como as PMEs podem ser beneficiadas com o OB?

Hoje existe a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que garante as MPEs a participação em licitações quase em vantagem com relação a outras empresas. Nosso trabalho é garantir que na sua cidade essa lei esteja sendo respeitada.

O segundo trabalho é capacitar as empresas locais, em parceria com entidades como a CDL, para participar dessas licitações. Uma vez que essas empresas são capacitadas, o OSB tem uma ferramenta que rastreia 2 vezes ao dia os portais de transparência das prefeituras e os diários oficiais. Toda vez que a prefeitura divulgar uma licitação que é uma oportunidade de negócio para aquela empresa, o sistema avisa para o empresário cadastrado na plataforma. Essa é uma ferramenta gratuita que tem dado resultados extraordinários.

Quando você coloca mais pessoas em uma mesa de licitação, a concorrência é mais saudável, o preço é mais justo e tendência é que o recurso fique na comunidade. Com esse processo a gente cria o círculo virtuoso que gera emprego, que gera impostos, que valoriza as empresas locais.