Objetivo: Capacitar e atualizar os profissionais atuantes nas rotinas de um departamento fiscal, abrangendo de forma didática, conceitos básicos, com abordagens práticas da operação que envolvem a complexa apuração estadual de uma empresa.
Conteúdo Programático:
MÓDULO 1 – TRIBUTOS / ICMS
- Tributo;
- Normas e suas Hierarquias;
- NCM
- ICMS
o Histórico
o Competência
o Conceito
o Hipótese de Incidência
o Fato Gerador
o Contribuinte do ICMS
o Isenção, Imunidade e Não incidência
o Diferimento e Suspensão
o Base de Cálculo
o Alíquotas e forma de utilização
o Da Não Cumulatividade
o Crédito Fiscal
o Vedação e Estorno de Crédito
o Crédito Presumido
o Prazos de Recolhimento
o Redução da Base de Cálculo
o Diferencial de Alíquota– Cálculo
o FEM – Fundo de Erradicação da Miséria
- OPERAÇÕES FISCAIS ESPECIAIS
o Consignação Industrial e Mercantil
o Remessa para Conserto/Comodato
o Remessa para Demonstração
o Brindes e Doações/Bonificações
o Industrialização por encomenda
o Transferência
o Ativo Imobilizado – CIAP
o Venda a ordem
o Venda para entrega futura
o Armazém geral e depósito fechado
o Recusa da mercadoria pelo recebedor (retorno de mercadoria não entregue ao destinatário)
o Devolução de Mercadorias
- NOTAS FISCAIS – NOÇÕES OPERACIONAIS
o Preenchimento campo a campo da nota fiscal
o Cálculo do ICMS “por dentro”
o Cálculo para inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS
o Nota fiscal complementar
o Carta de correção
o Cancelamento de documentos fiscais
- DIFAL PARA NÃO CONTRIBUINTE – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 87/2015
o Motivos que ensejaram a mudança de aplicação das alíquotas através EC 87/15
o Fato Gerador
o Repartição da receita entre os Estados a partir de 2016
o Regra de transição
o Regulamentação em âmbito Nacional e Estadual (Convênio e Decretos)
o Forma de Cálculo
o Qual percentual de ICMS deve ser embutido no preço?
o Forma de Recolhimento
o Prazo de Recolhimento – Estado de Destino e Origem
o O que muda no DANFE?
o FCP – Fundo de Combate à Pobreza
o Novos Blocos e Registros do SPED FISCAL
- NOÇÕES DE ESCRITURAÇÃO E CONFERÊNCIA FISCAL
o Escrituração de Notas Fiscais – CFOP
o Conferência Livro de Entrada
o Aproveitamento de Créditos / Fornecedores do Simples Nacional
o CST – Código de Situação Tributária
o Conferência Notas Fiscais de Saída – CST/Dados Adicionais
o Conferência dos Principais pontos da Apuração de ICMS
o DAPI
o SPED FISCAL
o BLOCO H – SPED FISCAL
o Cruzamento DAPI X SPED FISCAL
o Principais pontos do RICMS/MG
o Exemplos Práticos
MÓDULO 2 – ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (09horas)
o Disposições Legais da Substituição Tributária
o Contribuinte Substituto
o Contribuinte Substituído
o Substituição tributária em operações antecedentes
o Substituição tributária em operações subsequentes
o Código Especificador da Substituição Tributária – CEST
- OPERAÇÕES RELATIVAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
o Critérios Para Determinação De Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária
o Inaplicabilidade da Substituição Tributária
o Mercadorias Destinadas a Industrialização Sujeitas a Substituição Tributária
o Operações com Produtos Alimentícios
- CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
o Formas de Cálculo
o Base de Cálculo
o Base de Cálculo Reduzida do ICMS
o Inclusão na Base de Cálculo dos Descontos Concedidos
o MVA – Margem De Valor Agregado / MVA Ajustada
o Dispensa da MVA Ajustada pela Empresa Optante pelo Simples Nacional
o Margem de Valor Agregado (MVA) ajustada sobre Produtos Importados
o Prazo de Recolhimento do ICMS/ST
o Formas de Recolhimento do ICMS/ST
- EMISSÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS
o Emissão Da Nota Fiscal Pelo Contribuinte Substituto (Operação Interna)
o Emissão Da Nota Fiscal Pelo Contribuinte Substituído (Operação Interna)
o Emissão da Nota Fiscal de Devolução Pelo Contribuinte Substituído (Operação Interna)
o Emissão da Nota Fiscal (Operação Interestadual para Estado Não Signatário de Protocolo)
o Emissão da Nota Fiscal pelo Contribuinte Substituído (Operação Interestadual para Estado Signatário de Protocolo)
- MERCADORIA ADQUIRIDA PARA USO, CONSUMO OU ATIVO PERMANENTE (Diferença de Alíquotas)
o Base de Cálculo do ICMS
o Cálculo do ICMS
o Prazo de Recolhimento
- CÁLCULO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE O FRETE
o Substituição Tributária Transporte Rodoviário de Cargas
o Cálculo do ICMS do Transporte
o Forma e Prazo de Recolhimento
- APURAÇÃO DO ICMS/ST RELATIVO AO ESTOQUE DE MERCADORIAS
o Legislação
o Hipóteses
o Cálculo
- ASSUNTOS RELACIONADOS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
o Crédito do ICMS sobre mercadorias adquiridas com Substituição Tributária
o Restituição do ICMS Retido por Substituição Tributária
o Contribuinte Por Opção – Substituto Tributário
o Exemplos Práticos
MÓDULO 3 – IPI
o Histórico
o Competência
o Conceito
o Hipótese de Incidência
o Fato Gerador
o Contribuinte do IPI e Equiparados
o Isenção, Imunidade e Não Incidência
o Benefícios
o Base de Cálculo
o Alíquotas e forma de utilização
o Crédito Fiscal
o Devoluções
o Ressarcimento IPI
o Lei complementar 116/2003
o Incidência
o Forma e Base de Cálculo
o Alíquotas
o Responsabilidade
o Local em que o imposto será devido
o Lista de Atividades
- SIMPLES NACIONAL
- NOÇÕES DA APURAÇÃO ESTADUAL
o Apuração de ICMS
o Créditos referente as compras
o Recomposição de Alíquota
o ICMS Substituição Tributária – Saídas
Público Alvo: Estudantes, auxiliares e assistentes da área fiscal, profissionais de T.I voltados à parametrização de sistemas fiscais e demais profissionais que atuam ou pretendem atuar na área fiscal.
Instrutor (a): Victor Malta Nunes – Pós-Graduando em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes – UCAM, Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Analista Fiscal Sênior em um escritório de Contabilidade com quase 7 anos de atuação na Área Tributária. Instrutor de cursos de capacitação na área tributária/fiscal.
