Atualização e Aperfeiçoamento de ICMS/IPI e ISS – MG

Victor Malta Nunes

Data: 22 de julho a 02 de agosto de 2019 |19h as 22h | CH: 30 Horas

Sobre o Evento:

Objetivo: Capacitar e atualizar os profissionais atuantes nas rotinas de um departamento fiscal, abrangendo de forma didática, conceitos básicos, com abordagens práticas da operação que envolvem a complexa apuração estadual de uma empresa.

 

Conteúdo Programático:

MÓDULO 1 – TRIBUTOS / ICMS

  • Tributo;
  • Normas e suas Hierarquias;
  • NCM
  • ICMS

o   Histórico

o   Competência

o   Conceito

o   Hipótese de Incidência

o   Fato Gerador

o   Contribuinte do ICMS

o   Isenção, Imunidade e Não incidência

o   Diferimento e Suspensão

o   Base de Cálculo

o   Alíquotas e forma de utilização

o   Da Não Cumulatividade

o   Crédito Fiscal

o   Vedação e Estorno de Crédito

o   Crédito Presumido

o   Prazos de Recolhimento

o   Redução da Base de Cálculo

o   Diferencial de Alíquota– Cálculo

o   FEM – Fundo de Erradicação da Miséria

  • OPERAÇÕES FISCAIS ESPECIAIS

o   Consignação Industrial e Mercantil

o   Remessa para Conserto/Comodato

o   Remessa para Demonstração

o   Brindes e Doações/Bonificações

o   Industrialização por encomenda

o   Transferência

o   Ativo Imobilizado – CIAP

o   Venda a ordem

o   Venda para entrega futura

o   Armazém geral e depósito fechado

o   Recusa da mercadoria pelo recebedor (retorno de mercadoria não entregue ao destinatário)

o   Devolução de Mercadorias

  • NOTAS FISCAIS – NOÇÕES OPERACIONAIS

o   Preenchimento campo a campo da nota fiscal

o   Cálculo do ICMS “por dentro”

o   Cálculo para inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS

o   Nota fiscal complementar

o   Carta de correção

o   Cancelamento de documentos fiscais

  • DIFAL PARA NÃO CONTRIBUINTE – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 87/2015

o   Motivos que ensejaram a mudança de aplicação das alíquotas através EC 87/15

o   Fato Gerador

o   Repartição da receita entre os Estados a partir de 2016

o   Regra de transição

o   Regulamentação em âmbito Nacional e Estadual (Convênio e Decretos)

o   Forma de Cálculo

o   Qual percentual de ICMS deve ser embutido no preço?

o   Forma de Recolhimento

o   Prazo de Recolhimento – Estado de Destino e Origem

o   O que muda no DANFE?

o   FCP – Fundo de Combate à Pobreza

o   Novos Blocos e Registros do SPED FISCAL

  • NOÇÕES DE ESCRITURAÇÃO E CONFERÊNCIA FISCAL

o   Escrituração de Notas Fiscais – CFOP

o   Conferência Livro de Entrada

o   Aproveitamento de Créditos / Fornecedores do Simples Nacional

o   CST – Código de Situação Tributária

o   Conferência Notas Fiscais de Saída – CST/Dados Adicionais

o   Conferência dos Principais pontos da Apuração de ICMS

o   DAPI

o   SPED FISCAL

o   BLOCO H – SPED FISCAL

o   Cruzamento DAPI X SPED FISCAL

o   Principais pontos do RICMS/MG

o   Exemplos Práticos

MÓDULO 2 – ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (09horas)

  • CONCEITO

o   Disposições Legais da Substituição Tributária

o   Contribuinte Substituto

o   Contribuinte Substituído

o   Substituição tributária em operações antecedentes

o   Substituição tributária em operações subsequentes

o   Código Especificador da Substituição Tributária – CEST

  • OPERAÇÕES RELATIVAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

o   Critérios Para Determinação De Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária

o   Inaplicabilidade da Substituição Tributária

o   Mercadorias Destinadas a Industrialização Sujeitas a Substituição Tributária

o   Operações com Produtos Alimentícios

  • CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

o   Formas de Cálculo

o   Base de Cálculo

o   Base de Cálculo Reduzida do ICMS

o   Inclusão na Base de Cálculo dos Descontos Concedidos

o   MVA – Margem De Valor Agregado / MVA Ajustada

o   Dispensa da MVA Ajustada pela Empresa Optante pelo Simples Nacional

o   Margem de Valor Agregado (MVA) ajustada sobre Produtos Importados

o   Prazo de Recolhimento do ICMS/ST

o   Formas de Recolhimento do ICMS/ST

  • EMISSÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS

o   Emissão Da Nota Fiscal Pelo Contribuinte Substituto (Operação Interna)

o   Emissão Da Nota Fiscal Pelo Contribuinte Substituído (Operação Interna)

o   Emissão da Nota Fiscal de Devolução Pelo Contribuinte Substituído (Operação Interna)

o   Emissão da Nota Fiscal (Operação Interestadual para Estado Não Signatário de Protocolo)

o   Emissão da Nota Fiscal pelo Contribuinte Substituído (Operação Interestadual para Estado Signatário de Protocolo)

  • MERCADORIA ADQUIRIDA PARA USO, CONSUMO OU ATIVO PERMANENTE (Diferença de Alíquotas)

o   Base de Cálculo do ICMS

o   Cálculo do ICMS

o   Prazo de Recolhimento

  • CÁLCULO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE O FRETE

o   Substituição Tributária Transporte Rodoviário de Cargas

o   Cálculo do ICMS do Transporte

o   Forma e Prazo de Recolhimento

  • APURAÇÃO DO ICMS/ST RELATIVO AO ESTOQUE DE MERCADORIAS

o   Legislação

o   Hipóteses

o   Cálculo

  • ASSUNTOS RELACIONADOS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

o   Crédito do ICMS sobre mercadorias adquiridas com Substituição Tributária

o   Restituição do ICMS Retido por Substituição Tributária

o   Contribuinte Por Opção – Substituto Tributário

o   Exemplos Práticos

MÓDULO 3 – IPI

o   Histórico

o   Competência

o   Conceito

o   Hipótese de Incidência

o   Fato Gerador

o   Contribuinte do IPI e Equiparados

o   Isenção, Imunidade e Não Incidência

o   Benefícios

o   Base de Cálculo

o   Alíquotas e forma de utilização

o   Crédito Fiscal

o   Devoluções

o   Ressarcimento IPI

  • ISS
  • NOÇÕES GERAIS

o   Lei complementar 116/2003

o   Incidência

o   Forma e Base de Cálculo

o   Alíquotas

o   Responsabilidade

o   Local em que o imposto será devido

o   Lista de Atividades

  • SIMPLES NACIONAL
  • NOÇÕES DA APURAÇÃO ESTADUAL

o   Apuração de ICMS

o   Créditos referente as compras

o   Recomposição de Alíquota

o   ICMS Substituição Tributária – Saídas

Público Alvo: Estudantes, auxiliares e assistentes da área fiscal, profissionais de T.I voltados à parametrização de sistemas fiscais e demais profissionais que atuam ou pretendem atuar na área fiscal.

 

Instrutor (a): Victor Malta Nunes – Pós-Graduando em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes – UCAM, Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Analista Fiscal Sênior em um escritório de Contabilidade com quase 7 anos de atuação na Área Tributária. Instrutor de cursos de capacitação na área tributária/fiscal.

Faça sua pré-inscrição
Garanta sua vaga no evento Nome do Curso fazendo sua pré-inscrição.
É muito fácil, basta preencher todos os campos do formulário ao lado e pronto, sua vaga está garantida.
Preencha o formulário
Formulário de solicitação


Pessoa FísicaPessoa Jurídica