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Noções de direito do trabalho para empregadores – uma visão das normas trabalhistas para não juristas

Luciléia Rosa Pena Lemos

Data: 20 a 24 de agosto |h as h | CH: 15h

Sobre o Evento:

Objetivo: Propiciar ao aluno as noções de Direito do Trabalho aplicáveis à relação de trabalho. Compreender o Enquadramento Jurídico-Laboral atual relativamente ao Direito do Trabalho. Apresentar as Fontes de Direito de Trabalho e os procedimentos a realizar no decorrer da relação laboral.

Conteúdo Programático:
Normativos legais aplicáveis à relação de trabalho
Fontes do Direito do Trabalho
Prescrição e Decadência
Relações de Trabalho
Estrutura da relação empregatícia
Admissão e Registro
Empregado e Empregador
Contrato Individual de Trabalho
Contratos Especiais de Trabalho
Duração do Trabalho
Normas Especiais de Tutela do Trabalho
Férias
Remuneração e Salário
Salário Família
Seguro Desemprego
Programa de Alimentação do Trabalhador
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS
Estabilidade e Garantia de Emprego
Segurança e Medicina do Trabalho
Alteração, suspensão interrupção e extinção do contrato de trabalho
Direito trabalhistas inespecíficos – responsabilidade civil, dano moral, assedio, acidente
Reclamação Trabalhista

Público Alvo: Profissionais que desejam esclarecimentos para as questões legais do dia a dia de trabalho nas empresas de modo a atender às Regras Trabalhistas.

Instrutor (a): Luciléia Rosa Pena Lemos – Advogada Trabalhista e Cível. Pós-graduação em Direito do Trabalho pela FAVENI. Extensão em Práticas Trabalhistas pela Luciano Rosa Cursos Jurídicos. Habilitação em Cálculos Trabalhistas pela Beta Cursos. Extensão em eSocial pela Beta Cursos, Graduação em Direito pela FPU. Especialista em Ferramentas da Qualidade pela FGV. Consultora pela Universidade Martins do Varejo. Experiência nas áreas de Gestão de Pessoas com foco em seleção, contratação e demissão; Treinamento e Desenvolvimento, Coordenação de equipe de treinadores, desenvolvendo talentos com foco em educação corporativa e capacitação de funcionários; Desenvolvimento, implementação e acompanhamento de projetos de treinamento e governança de treinamento com terceiros.

 

 

 

 

Para obter mais informações, entre em contato com a Fundação CDL pelo telefone (34) 3239-3459/ 3239-3511 ou pelo e-mail: comercialcursos@fundacaocdl.org.br

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